Por João Pedro Zamora — De 13 a 17 de fevereiro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) divulgará nas ruas a campanha “Pedi pra parar, parou! Depois do não, tudo é importunação”. O projeto busca reforçar a segurança das mulheres e garantir o direito delas de aproveitarem as festas sem quaisquer violações de direitos. A ação incluirá a distribuição de acessórios como adesivos, máscaras e leques com a mensagem “Não é não”.
O MPDFT planeja percorrer os locais onde ocorrerão os blocos, assim como enviar equipes que visitarão os centros onde a segurança pública irá operar. O objetivo é acompanhar o trabalho e qualquer registro de ocorrência que possa surgir.
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A ação é promovida pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e Núcleo de Gênero (NG). A fiscalização será realizada por Eduardo Sabo, procurador distrital dos Direitos do Cidadão; servidores; peritos do Ministério Público; promotores da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, da Ouvidoria das Mulheres e dos núcleos de Direitos Humanos, Gênero e Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente.
A segurança pode ser reforçada por agentes dos próprios blocos e da Polícia Militar.
Ao longo de todo o carnaval, a Ouvidoria das Mulheres do MPDFT estará de plantão das 12h às 18h para receber denúncias via WhatsApp (61) 99847-7592 e pelo número 127 (ligação gratuita). Para registrar quaisquer ocorrências, as vítimas devem procurar a delegacia mais próxima.
*Estagiário sob a supervisão de Malcia Afonso