A cadeia produtiva da cachaça voltou a manifestar preocupação com possíveis distorções no Imposto Seletivo (IS). Um manifesto lançado nesta segunda-feira (25/5), assinado por 17 entidades, apela ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional para que preservem a isonomia entre as diferentes bebidas alcoólicas.
De acordo com o Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), o novo tributo, também conhecido como "imposto do pecado", foi distorcido pelo Congresso Nacional, em relação à proposta do Executivo na regulamentação da reforma tributária no Congresso. Segundo a entidade, que congrega o setor como um todo, bebidas destiladas pagarão mais imposto do que as fermentadas, devido às mudanças aprovadas no Congresso.
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Pequenas indústrias sofreriam mais
Com a mudança aprovada no Congresso, o teor alcoólico seria levado duplamente em conta no cálculo do tributo. Isso, conforme o Ibrac, abre a possibilidade de as alíquotas do IS serem diferenciadas por categoria de produto e progressivas de acordo com o teor alcoólico. "Os destilados, especialmente a cachaça, levariam uma desvantagem totalmente indevida e relação às demais bebidas alcoólicas", afirma Carlos Lima, presidente do Ibrac.
"Em relação aos pequenos produtores, a distorção é pior. A Constituição garante tratamento diferenciado para os micro e pequenos, mas igualitário entre eles. Com a alteração, um pequeno produtor de destilado vai arcar com muito mais imposto do que um de bebida fermentada", completa.
Alambiques também se manifestam
A Associação Nacional de Cachaça de Alambique (Anpaq) é uma das entidades que assinam o manifesto. A Anpaq chama atenção para o que classifica como grave ameaça tributária, que pode impactar diretamente toda a cadeia produtiva da cachaça de alambique. "O pequeno produtor, especialmente da agricultura familiar, será severamente penalizado caso a tributação não considere de forma igualitária o consumo real de álcool entre as bebidas. Uma carga desproporcional pode, inclusive, estimular a clandestinidade no setor", afirma o presidente da associação Sérgio Maciel.
"Não é justo analisar apenas o teor alcoólico isoladamente. Bebidas de menor graduação, como a cerveja, possuem consumo muito maior em volume. Essa discussão precisa ser conduzida com responsabilidade, equilíbrio e justiça tributária", acrescenta.
Começa amanhã o Festival da Cachaça de Brasília
A terceira edição do Festival da Cachaça de Brasília começa amanhã, no Mané Garrincha, e segue até domingo na Arena Mané Garrincha. O evento reúne mais de 600 rótulos de cachaças de alambique, 90 expositores de 15 estados, música ao vivo e gastronomia. O mercado do produto está em expansão no Distrito Federal. Em 2024, na primeira edição do festival, o DF tinha apenas dois alambiques e seis marcas registradas. Atualmente, são quatro alambiques e 13 marcas registradas. Os três principais alambiques da capital aumentaram a capacidade para 250 mil litros de cachaça, um aumento de 50%.
"Os dados mostram que a realização do festival impulsionou significativamente o setor no DF. A produção foi ampliada, as marcas ganharam mais visibilidade e a geração de negócios no mercado interno e externo está em expansão", celebra Edilane Oliveira, presidente do Instituto Brasileiro de Integração (IBI) e organizadora do evento.