O ex-deputado distrital Carlos Pereira Xavier (também conhecido como Adão Xavier) voltará ao banco dos réus nesta quarta-feira (27/5), às 9h, no Tribunal do Júri do Recanto das Emas. Ele será submetido a um novo julgamento pelo assassinato do adolescente Ewerton da Rocha Ferreira, 16 anos, morto com tiros na cabeça em março de 2004, em um crime que, segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), teria sido encomendado pelo então parlamentar.
O novo júri ocorre após a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anular, em setembro de 2024, a condenação que havia imposto ao ex-deputado uma pena de 15 anos de prisão. Na época, os desembargadores entenderam que havia elementos capazes de comprometer a lisura do julgamento realizado há mais de uma década, decisão tomada de forma unânime.
O caso é um dos mais emblemáticos da política do Distrito Federal. De acordo com a acusação, Ewerton teria mantido um relacionamento com a então esposa de Xavier, fato que teria despertado a revolta do político. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público à época, o assassinato teria sido planejado e executado mediante pagamento de R$ 15 mil.
Segundo o processo, o jovem foi morto atrás de uma parada de ônibus, às margens da DF-001, entre Samambaia e Recanto das Emas. A denúncia afirma que o adolescente foi sequestrado, espancado e executado com disparos de arma de fogo na cabeça. O documento aponta que o crime teria sido cometido “por motivo torpe” e “mediante recurso que dificultou a defesa da vítima”.
Em um dos trechos do acórdão do TJDFT, os desembargadores destacaram que “o procedimento da execução da vítima — dois tiros na cabeça, região letal, a curta distância — denota propósito homicida”. A investigação policial concluiu que o crime teria sido executado por Leandro Dias Duarte e pelo adolescente Wanderlei Matos da Silva, conhecido como “Nanã”, supostamente contratados por Eduardo Gomes da Silva, o “Mestre Risadinha”, apontado como intermediador do homicídio. Segundo a acusação, Risadinha teria agido a mando de Adão Xavier.
Morte por encomenda
O processo reúne depoimentos que sustentam a tese do Ministério Público de que o assassinato foi motivado pelo relacionamento entre Ewerton e Maria Lúcia Araújo Xavier, ex-esposa do então deputado. O acórdão relata que testemunhas apontaram que os relacionamentos extraconjugais eram conhecidos na comunidade de Samambaia e até comentados entre frequentadores da igreja frequentada pela família do político.
Um dos principais elementos da acusação foi o depoimento de Leandro Dias Duarte, que afirmou à polícia ter participado da execução após receber dinheiro para colaborar com o crime. Em depoimento reproduzido no processo, ele declarou que Risadinha teria dito: “Me pediram para matar um garoto, que está se envolvendo com a mulher do deputado Adão Xavier”. Leandro também relatou que, durante as agressões contra a vítima, o adolescente apontado como autor dos disparos teria dito a Ewerton: “Você vai morrer por ter mexido com a mulher do deputado Adão Xavier”.
Reviravolta
Apesar da condenação obtida pelo Ministério Público em 2014, o caso voltou à estaca zero após declarações do policial civil Adamastor Castro e Lino de Andrade Júnior. O agente afirmou ter percebido, na época da investigação, uma movimentação para acelerar a conclusão do caso e alterar a tipificação inicial do crime, que começou sendo tratado como latrocínio.
Segundo Adamastor, interesses políticos e econômicos teriam influenciado o rumo das investigações. O policial declarou que havia interesse do suplente Wilson Lima em assumir a vaga na Câmara Legislativa aberta após a cassação de Xavier. A defesa do ex-deputado também sustentou que o delegado responsável pelo caso, Mário Gomes, posteriormente passou a ocupar cargos ligados à política local, enquanto a esposa dele teria sido contratada para trabalhar na assessoria do suplente que herdou o mandato.
Esses argumentos convenceram os desembargadores da Câmara Criminal do TJDFT a anular o julgamento anterior. Na revisão criminal, até mesmo o procurador de Justiça Mário Pérez de Araújo, que atuou representando o MPDFT, manifestou-se favoravelmente à anulação da condenação.
No parecer, o procurador afirmou: “Forçosa a conclusão de que a revisão criminal em análise deve ser julgada procedente, para que Carlos Xavier seja absolvido ou, se diversamente for entendido, seja submetido a novo julgamento em sessão plenária pelo Conselho de Sentença”.
O assassinato de Ewerton teve forte repercussão política no Distrito Federal. Em decorrência do caso, a Câmara Legislativa (CLDF) cassou o mandato de Carlos, tornando-o o primeiro deputado distrital da história da Casa a perder o cargo.