O secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, afirmou nesta sexta-feira (7/8) que o governo do Distrito Federal projeta reverter um déficit estimado em R$ 5 bilhões, identificado em março deste ano, em um superávit de até R$ 3 bilhões, podendo chegar a R$ 5 bilhões, até o fim de 2026. Segundo ele, o resultado é fruto de um conjunto de medidas de ajuste fiscal, controle de gastos e aumento da arrecadação.
De acordo com o secretário, quando a atual gestão assumiu, havia um rombo significativo nas contas públicas, sendo R$ 5,4 bilhões já identificados, dos quais R$ 1,9 bilhão estavam contabilizados e entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões não constavam formalmente no orçamento. “As pessoas perguntam o que é não contabilizado. São despesas contratadas sem orçamento”, explicou.
Valdivino citou o transporte público como um exemplo do desequilíbrio fiscal. “No transporte público, você tem um subsídio de R$ 2,2 bilhões ao ano e um orçamento de R$ 1,1 bilhão. Já pegamos com um déficit de R$ 1,1 bilhão só nesse item”, afirmou. Segundo ele, áreas como saúde, educação e limpeza urbana também apresentavam déficits programados.
Para enfrentar o cenário, o secretário informou que foi implementado um programa de reequilíbrio fiscal baseado em duas frentes principais: controle de gastos e fortalecimento da arrecadação.
Com as medidas adotadas, a projeção da equipe econômica é encerrar o ano com superávit. “Hoje, nossa projeção é trocar um déficit de R$ 6 bilhões por um superávit de R$ 3 bilhões. Mas eu já disse à equipe: não quero três, quero cinco bilhões”, destacou.
Entre as medidas adotadas, Valdivino destacou a edição dos decretos nº 48.509 e 48.549, além da portaria nº 363, que mudaram o modelo de gestão fiscal do DF. Segundo ele, antes havia ampla autonomia orçamentária entre os órgãos. “Nós tínhamos cerca de 60 a 70 unidades orçamentárias com liberdade total. Essa liberdade fiscal acabou”, afirmou.
A nova política estabelece prioridades definidas pela governadora e impõe limites para os gastos. Entre as regras, o GDF não pode destinar mais de 85% da receita para despesas correntes e deve investir pelo menos 10% em despesas de capital. “Qualquer empenho precisa estar dentro das prioridades estabelecidas. Centralizamos as autorizações para garantir isso”, explicou.
Os dados mais recentes já mostram uma diferença positiva entre receita e despesa corrente. “Estamos trabalhando com uma despesa bem menor do que a receita, o que demonstra o resultado prático das medidas adotadas”, destacou.