Sentença envolvendo a influenciadora e advogada Deolane Bezerra reacendeu o debate sobre os limites da exposição de figuras públicas e sobre a forma como provas de possíveis ofensas à imagem são avaliadas pela Justiça. No processo, mais de duas horas de vídeos foram apresentadas como parte do conjunto probatório, mas a decisão destacou a falta de individualização dos trechos considerados ofensivos.
Na prática, a quantidade de material apresentado não foi suficiente para demonstrar, de forma precisa, quais declarações poderiam configurar uma violação de direitos. O caso chama atenção justamente por envolver uma personalidade com forte presença nas redes sociais, cuja imagem pública está constantemente sujeita a comentários, críticas e exposições.
Para o advogado especializado em direito digital Dr. Pedro Mansur, processos dessa natureza exigem uma construção de prova bastante específica.
“Para uma figura pública, uma ação por violação à imagem precisa ser quase cirúrgica. É preciso separar crítica de abuso, mostrar o contexto, a reiteração quando houver e provar o dano. E existe ainda um desafio adicional: um processo pode levar anos, enquanto a imagem pública de uma pessoa muda todos os dias”, explica.
Casos semelhantes
O escritório de Mansur já atuou em processos envolvendo outras influenciadoras, como Mari Menezes e Natália Valente, contra a mesma pessoa relacionada ao caso. Segundo o advogado, a existência de episódios semelhantes pode ser relevante para a análise de uma eventual reiteração de conduta, especialmente quando há elementos que indiquem possível abuso dos limites da liberdade de expressão ou utilização de conflitos para gerar engajamento nas redes sociais.
No caso envolvendo Deolane, outro aspecto destacado pelo especialista é o intervalo entre o início do processo, em 2023, e a sentença, proferida em 2026. “Evidentemente o juiz deve decidir com base nas provas e nos fatos do processo, mas seria ingênuo ignorar que o contexto social existente no momento do julgamento também pode influenciar a percepção sobre os limites da crítica dirigida a uma figura pública”, pontua Mansur.
A discussão ganha ainda mais relevância no ambiente digital, em que conteúdos podem alcançar milhões de pessoas em poucas horas e permanecer disponíveis mesmo depois de publicados. Para personalidades como Deolane, que acumulam grande exposição pública, a fronteira entre crítica, opinião, exposição e eventual abuso pode se tornar especialmente complexa.
A sentença ainda pode ser questionada pelas vias recursais, e eventuais desdobramentos poderão levar novamente à discussão sobre quais elementos são necessários para comprovar uma violação à imagem de uma pessoa pública.