Tema 1.392: os limites do testemunho de "ouvir dizer"
"O risco, portanto, não é o STF declarar ilícito o testemunho de ouvir dizer. É o inverso."
postado em 03:00 - 06/08/2026-
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Regularização de imóveis em Vicente Pires: necessário, mas exige atenção
"Esse avanço corrige uma dificuldade histórica enfrentada por muitos moradores que, embora tenham imóveis consolidados e inseridos na dinâmica urbana da região, encontravam barreiras legais para formalizar sua situação"
postado em 03:00 - 06/08/2026 -
Ator processa Casimiro Miguel e a 'CazéTV'; entenda
O processo foi motivado por um comentário feito pelo influenciador durante uma transmissão ao vivo
postado em 22:20 - 03/08/2026 -
Netflix é processada em R$ 536 milhões após roubo de filme
Cópia de filme de guerra estrelado por Nicolas Cage estava em HD foi levado do escritório do streaming em Los Angeles, nos EUA
postado em 19:06 - 31/07/2026 -
Felipe Neto processa Igor 3K, do Flow Podcast, e pede R$ 30 mil
Ação está relacionada a um vídeo de caráter promocional que foi publicado no perfil de Igor. Felipe sustenta que não autorizou a utilização de sua identidade no material
postado em 19:30 - 30/07/2026 -
Desabafo da filha de Deolane viraliza, mas advogado explica: rede social não decide processo judicial
Vídeo em que a menina aparece emocionada, escrevendo uma carta para a mãe chamou atenção na web
postado em 07:30 - 28/07/2026 -
Justiça determina que Léo Pereira arque com custas processuais em ação envolvendo Tainá Militão
Jogador de futebol do Flamengo tem dois filhos com a modelo e influenciadora digital
postado em 12:40 - 27/07/2026 -
Homem processa Carlinhos Maia, Deolane e Virginia após perder R$ 100 mil
Autor alega ter sido influenciado a apostar por posts dos famosos e pede indenização por danos materiais e morais em Campinas
postado em 14:54 - 13/07/2026 -
Daniela Mercury vira ré após apoio a Lula em show com recursos públicos em São Paulo
Processo investiga uso de recursos públicos em show realizado no dia 1º de maio de 2022, em São Paulo
postado em 23:01 - 12/07/2026 -
Província do Canadá prepara ação contra OpenAI por ataque a tiros em escola
Segundo a Colúmbia Britânica a IA teve falhas em denunciar atividades violentas no ChatGPT da pessoa que cometeu um ataque a tiros em uma escola
postado em 17:15 - 07/07/2026