Sergio Moro, de algoz dos corruptos a alvo no TRE por abuso de poder econômico

Em entrevistas e manifestações nas redes sociais, Moro diz que é vítima de vingança, perseguição política e oportunismos dos adversários - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O senador Sérgio Moro (União-PR) tentou se consolidar como a terceira via na disputa presidencial de 2022. Queria enfrentar a polarização que domina o país entre o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e o antecessor, Jair Bolsonaro. Os dois lados acabaram se voltando contra o ex-herói do país, considerado, durante muito tempo, o algoz dos corruptos brasileiros.

Na sessão de 1º de abril — que deve se estender por mais dois dias — o ex-juiz da Operação Lava-Jato vai responder no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, por condutas graves: abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2022. A pena pode ser inelegibilidade por oito anos e a perda do mandato de senador, conquistado nas urnas, com 1.953.159 votos (33,5% dos votos válidos), para permanecer no Congresso até fevereiro de 2031.

Foi justamente a enorme estratégia do Podemos, primeiro partido escolhido por Moro para ingressar na política, de lançamento de sua pré-candidatura à presidência o motivo dos atuais infortúnios do senador. Moro vai responder por supostos gastos excessivos, como o evento de filiação à legenda, em novembro de 2021, ao custo de R$ 200 mil, a contratação do pré-candidato para o cargo de diretor do Núcleo de Políticas Públicas do partido, com remuneração de R$ 22 mil mensais; além da contratação de diversos profissionais que se envolveram no projeto. Com duas empresas de comunicação, a despesa teria chegado a R$ 16,8 milhões.

Segundo os autores da ação, a campanha de Moro também praticou outros crimes. Os investimentos no período pré-eleitoral teriam sido maculados por outras práticas repelidas pelo ordenamento jurídico, notadamente, a constituição de caixa-dois, a extrapolação do limite de gastos, a triangulação de recursos, o desvio de finalidade de verbas partidárias e a compra de apoio político.

Por envolver também os dois suplentes de Moro, Luís Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, se a ação for considerada procedente, o Paraná deverá promover uma nova eleição ao Senado. No parecer, o Ministério Público Eleitoral apontou: "A responsabilidade pessoal dos Srs. Sergio Fernando Moro e Luís Felipe Cunha encontra-se solidamente comprovada através da participação direta de ambos nas viagens, eventos e demais atos de pré-campanha, frisando-se que, ainda que apenas o primeiro investigado tenha figurado em destaque e apresentando-se ao público como pré-candidato, o segundo investigado o acompanhou por toda trajetória política, inclusive na condição de advogado".

No caso de Ricardo Guerra, o Ministério Público não verificou participação nos atos considerados irregulares. Por isso, o parecer é contra a inelegibilidade do suplente. Mesmo assim, toda a chapa deve ser cassada, no entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná, por abuso de poder econômico. A manifestação é assinada pelo procurador regional, Marcelo Godoy, e pela sua substituta, Eloisa Helena Machado. O processo está sob a relatoria do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, primeiro a apresentar o voto.

Para que Moro perca o mandato, uma eventual condenação deverá ser confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevistas e manifestações nas redes sociais, Moro diz que é vítima de vingança, perseguição política e oportunismos dos adversários.