Por Andreia Cândida Vitor*, Barbara Abdulmassih** e Laola Marinho de Oliveira*** — Em novembro, o Brasil festeja sua herança africana. Ela está no samba e no maracatu, no tambor do jongo e na roda de capoeira. Está no acarajé e no azeite de dendê. Está no vocabulário, em palavras como cafuné, caçula e moleque. Está na fé que se renova nos terreiros. Está, também, nas técnicas agrícolas e de metalurgia, na literatura, nas artes e nas inúmeras contribuições intelectuais que ajudaram a construir o país como o conhecemos hoje. É uma riqueza que atravessa a história e dá ao Brasil seu ritmo, seu sabor, seus saberes e boa parte de sua alegria.
Neste mês, essa cultura é lembrada e, por um mês, festejada. Mas toda festa tem a hora em que a música para. Quando os palcos se desmontam e a rotina volta, fica a pergunta: se a população negra e sua herança estão no coração da identidade brasileira, por que essa população ainda enfrenta tantas barreiras para acessar as oportunidades do país?
Os dados ajudam a responder. Pretos e pardos são 55,5% da população brasileira, segundo o Censo 2022 do IBGE. Ainda assim, em 2024, o rendimento médio das pessoas brancas foi 65,9% superior ao das pessoas pretas e pardas, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais do instituto.
Temos uma contradição. A cultura negra ocupa os palcos, as ruas, as festas e os saberes. Mas quantas pessoas negras estão nas salas onde se decidem os investimentos, as contratações e os rumos das instituições? Quantas são reconhecidas como formadoras de conhecimento?
Essa distância não se explica apenas por atitudes individuais de preconceito. Ela se alimenta de práticas que parecem naturais, como oportunidades que circulam sempre entre os mesmos contatos, promoções pouco transparentes e ambientes em que a competência de alguns precisa ser provada a todo momento, enquanto a de outros é presumida.
A abolição, em 1888, encerrou um regime de violência e exploração, mas não veio acompanhada de medidas para integrar a população liberta em condições de igualdade. A história é fundamental e nos ajuda a entender por que as oportunidades não começam no mesmo ponto para todos.
Seria injusto ignorar o que mudou. A Constituição de 1988, o Estatuto da Igualdade Racial, a obrigatoriedade do ensino de história afro-brasileira e africana nas escolas, a equiparação da injúria racial ao racismo e as ações afirmativas são conquistas importantes e provam que a desigualdade pode ser enfrentada com decisões concretas e com a assunção de responsabilidade pelas instituições.
Talvez, esteja aí a reflexão mais necessária neste 20 de novembro. Além de perguntar se valorizamos a diversidade, precisamos perguntar o que fazemos com ela. Quem tem acesso às oportunidades? Quem consegue permanecer nos espaços conquistados? Quem participa das decisões? As respostas dependem menos de boas intenções e mais de escolhas institucionais, de compromisso público e privado e da disposição para rever práticas que produzem resultados desiguais.
A memória de Zumbi dos Palmares nos lembra de que mãos negras escrevem, desde o início, a história do Brasil. Que o país celebre sua diversidade e, quando a música parar, saiba compartilhar as oportunidades, reconhecer a contribuição negra e garantir sua participação nas decisões sobre o país que ainda queremos construir. É o passo que falta.
Diretora executiva da Comissão da Verdade sobre a Escravização Negra da OAB Paraná*
Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Paraná**
Diretora da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná***
Saiba Mais
-
Direito e Justiça O futuro além do ativo: longevidade e qualidade de vida no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC)
-
Direito e Justiça Falsas promoções e golpes na Black Friday: como o consumidor deve agir?
-
Direito e Justiça STF vai definir se desconhecimento de idade e consentimento da vítima podem absolver homens por estupro de vulnerável
-
Direito e Justiça Herança para pets: como garantir o cuidado dos animais após a morte do tutor?
