Por Patrícia Feitosa* — A Black Friday movimenta o comércio e amplia as oportunidades de compra, mas também exige atenção diante do aumento de golpes e fraudes. Falsas promoções, anúncios enganosos, perfis fraudulentos, clonagem de cartões e pedidos de pagamento via Pix estão entre os riscos. Conhecer os sinais de alerta e saber como agir diante de uma fraude é fundamental para evitar prejuízos e tentar recuperar o dinheiro.
Dependendo da forma como a fraude é praticada, a conduta pode configurar estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. O crime ocorre quando alguém utiliza artifícios para induzir ou manter outra pessoa em erro, com o objetivo de obter vantagem ilícita. É importante diferenciar, porém, uma fraude intencional de problemas relacionados ao descumprimento de uma oferta ou contrato. Nem todo problema em uma compra configura crime, e cada caso deve ser analisado individualmente.
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Antes de finalizar uma compra, o consumidor deve verificar se está acessando o site oficial da loja, conferir o endereço eletrônico e desconfiar de ofertas muito abaixo dos preços praticados no mercado. Perfis recém-criados, páginas que imitam marcas conhecidas e links suspeitos também merecem atenção. Nos pagamentos via Pix, é essencial conferir o nome do destinatário e os dados da conta antes de confirmar a transferência. Se as informações não corresponderem às da empresa anunciada, o mais seguro é interromper a operação.
Caso perceba que foi vítima de um golpe, a primeira orientação é reunir provas. Comprovantes de pagamento, conversas, anúncios, notas fiscais, e-mails, números de telefone e dados das contas envolvidas podem ajudar a demonstrar como a fraude aconteceu. Também é importante registrar um boletim de ocorrência, que formaliza o caso e pode contribuir para a investigação e a identificação dos responsáveis.
Nos casos envolvendo Pix, o consumidor deve entrar em contato imediatamente com o banco, pelos canais oficiais, e solicitar a contestação da transação por suspeita de fraude, com acionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), quando cabível. O pedido pode ser feito em até 80 dias após a transferência, mas a recuperação do dinheiro não é garantida. O procedimento depende da análise da instituição financeira e da disponibilidade de recursos nas contas envolvidas. Quanto mais rápida a comunicação, maiores as possibilidades de adoção das medidas para tentar recuperar os valores.
Outro risco é o golpe da recuperação, em que criminosos prometem devolver o dinheiro perdido mediante o pagamento de taxas ou o fornecimento de dados pessoais e bancários. A vítima deve desconfiar de promessas de recuperação garantida e nunca compartilhar senhas ou códigos de segurança com desconhecidos. O caminho mais seguro é procurar diretamente o banco e os canais oficiais das autoridades.
Além de buscar providências para reduzir o prejuízo, o consumidor deve preservar todas as informações relacionadas à fraude, evitando apagar mensagens ou registros da negociação. Esses materiais podem contribuir para a investigação criminal e para eventuais medidas na esfera do consumidor. A prevenção continua sendo a principal forma de proteção: verificar a procedência das ofertas, utilizar canais oficiais e conferir os dados antes de realizar pagamentos são cuidados essenciais durante a Black Friday.
Advogada criminalista*
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