O Ministério Público do futuro é democrático, resolutivo e inovador

Ser democrático significa reconhecer que a força do Ministério Público está na escuta e no diálogo com a sociedade brasileira, diversa e complexa

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Por Tarcísio José Sousa Bonfim* —  O Brasil atravessa um tempo de transição em que instituições públicas são chamadas a repensar suas formas de atuação. O Ministério Público não está fora desse processo. Ao longo de mais de três décadas de vigência da atual Carta Magna, o MP consolidou seu papel como defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais. Foi protagonista de avanços na defesa da infância, do meio ambiente, da moralidade administrativa e de tantos outros campos em que a cidadania se afirma cotidianamente. Agora, o desafio é avançar: ser, de fato, uma instituição do futuro — democrática, resolutiva e inovadora.

Ser democrático significa reconhecer que a força do Ministério Público está na escuta e no diálogo com a sociedade brasileira, diversa e complexa. Proteger a cidadania exige presença, empatia e construção conjunta com comunidades, movimentos sociais, gestores públicos e demais Poderes. A legitimidade da atuação ministerial nasce dessa capacidade de ouvir, mediar e construir soluções que façam sentido para a realidade concreta das pessoas. Um MP democrático atua com firmeza e responsabilidade social, consciente de que o poder que exerce tem como finalidade o bem comum.

Ser resolutivo é buscar a efetividade da justiça, resolvendo conflitos antes que se transformem em litígios. O MP resolutivo atua de modo colaborativo, estimula políticas públicas, firma compromissos de ajustamento de conduta e acompanha a execução das soluções pactuadas. Essa postura não enfraquece o papel fiscalizador — ao contrário, o fortalece, porque aproxima a instituição dos resultados que a sociedade espera. Representa uma mudança de paradigma: o Ministério Público deixa de ser apenas o agente que reage às violações e passa a ser também o protagonista na construção de políticas que as previnem.

Ser inovador é compreender que o mundo mudou. A revolução digital, as novas linguagens de comunicação e a exigência de transparência demandam um Ministério Público preparado e conectado. A inovação vai além da tecnologia: envolve novas formas de gestão, de relacionamento institucional e de prestação de contas à sociedade, de modo que a atuação ministerial seja cada vez mais eficiente, acessível e participativa. Inovar é também mudar mentalidades, valorizar ideias criativas e abrir espaço para a contribuição das novas gerações de promotores e procuradores.

Esses três eixos — democracia, resolutividade e inovação — atualizam, com excelência, a grande tradição do Ministério Público brasileiro. O compromisso com a democracia exige independência e sensibilidade social; a atuação resolutiva transforma o direito em instrumento de pacificação; e a inovação amplia as formas de servir à cidadania. Essa convergência entre tradição e transformação garante a permanência do Ministério Público como instituição de confiança e esperança para a sociedade.

De 11 a 14 de novembro, em Brasília, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realizará o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público. Será um espaço privilegiado para aprofundar essas reflexões. Promotores e procuradores de todo o país discutirão governança e integridade, emergências climáticas, impactos sociais, transformação digital e os novos paradigmas de atuação institucional. O encontro reafirma a ideia de que o Ministério Público deve ser protagonista da construção de soluções para os desafios contemporâneos, sem abrir mão de seus princípios fundadores.

O futuro do Ministério Público não será apenas o resultado de reformas administrativas ou tecnológicas, mas de uma escolha ética e política: a de permanecer fiel à sociedade brasileira e à democracia que o legitimam. É essa a convicção que orienta o trabalho da CONAMP e que inspira o debate sobre o Ministério Público do futuro — uma instituição que aprende com sua história, inova com responsabilidade e segue comprometida com o ideal de justiça que move o país.

Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)*