Ministro Paulo Guedes reforça apoio à proposta dos estados para um IVA amplo

Em reunião com secretários estaduais de Fazenda, não houve um consenso sobre a origem de recursos para os fundos regionais, segundo presidente do Comsefaz

Rosana Hessel

postado em 26/08/2020 20:18

(crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Durante reunião de mais de duas horas com secretários estaduais de Fazenda, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou o apoio para a criação de um Imposto de Valor Agregado (IVA) amplo sobre o consumo, mas não conseguiu chegar a um consenso sobre a proposta dos estados para a criação os fundos de desenvolvimento regional e de desenvolvimento das exportações.

Uma nova reunião foi marcada para a semana que vem, de acordo com o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles. “O ministro não se opõe a um IVA amplo sobre consumo”, disse ele, em entrevista ao Correio. Segundo ele, a reunião foi "muito produtiva", começando às 15h15 e terminando às 17h30, e o único assunto do encontro foi reforma tributária, em torno da unificação dos impostos sobre o consumo nos governos federais, estaduais e municipais: ICMS, IPI, PIS-Cofins e ISS. Ele disse que o ministro estava muito tranquilo e não comentou sobre as polêmicas do dia, nem sobre o Renda Brasil. Também participaram da reunião virtual os secretários especiais de Fazenda, Waldery Rodrigues, e da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

De acordo com Fonteles, os dois fundos que os estados propõem como uma forma de compensação para a reforma tributária exigem R$ 480 bilhões para um período de 10 anos. E a maior divergência com a equipe econômica é sobre a origem dos recursos. Enquanto os governos estaduais pedem a participação da União no custeio desses dois fundos a partir de receitas futuras com o novo imposto, Guedes e sua equipe apontaram as receitas com royalties do petróleo para esse financiamento. O assunto será retomado, segundo ele, na próxima reunião com a equipe econômica na semana que vem.

Fonteles disse também que não há um consenso sobre a calibragem para o novo imposto e o período em que isso será feito e que isso deverá ser definido na comissão especial que trata da reforma. “A nossa proposta é que não ocorra aumento da carga tributária e, por isso, o ideal é começar com uma alíquota baixa e ir trocando aos poucos ao longo de dois, cinco ou dez anos. Isso ainda precisará ser definido”, contou.