Pente-fino

8,5 milhões de pessoas deixarão de receber o auxílio emergencial

A maior parte desse pessoal foi cortada do benefício já que o governo impôs regras mais duras para o pagamento das parcelas extras de R$ 300

Marina Barbosa
postado em 29/09/2020 16:01
 (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Cerca de 8,5 milhões de pessoas que estavam recebendo o auxílio emergencial de R$ 600 não terão acesso às parcelas extras do benefício, no valor de R$ 300. São aproximadamente 2,9 milhões de pessoas que voltaram a receber o Bolsa Família e mais 5,7 milhões de pessoas que saíram da base de beneficiários do auxílio por conta do pente-fino que o governo decidiu fazer nos cadastros do programa.

Dados apresentados nesta terça-feira (29/09) pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério da Cidadania mostram que, ao todo, 67,2 milhões de brasileiros já receberam alguma parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Porém, a expectativa é que cerca de 58,7 milhões de pessoas estejam recebendo o auxílio emergencial residual, no valor de R$ 300, no final deste ano. Isto é, 8,5 milhões de pessoas a menos.

Segundo o governo, a redução é fruto de dois movimentos. O primeiro é a troca do auxílio emergencial pelo Bolsa Família, nos casos em que o benefício do Bolsa Família é maior que R$ 300. Afinal, o auxílio só substitui o Bolsa quando é mais vantajoso financeiro e essa vantajosidade reduziu com o corte do benefício: 19,2 milhões de segurados do Bolsa Família estavam recebendo o auxílio de R$ 600 até o mês passado, mas só 16,3 milhões continuam trocando o Bolsa Família pelo auxílio a partir deste mês, quando começaram os pagamentos de R$ 300. "Várias pessoas recebem mais que R$ 300 [no Bolsa Família]. A redução é por conta disso", explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Já o segundo e o maior corte é fruto do pente-fino previsto pela Medida Provisória (MP) que estendeu o auxílio emergencial até dezembro, no valor de R$ 300, mas com regras mais duras. Secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto explicou que a revisão é fruto do processo de evolução e do aprendizado em relação ao auxílio emergencial. Ele alegou que os critérios do auxílio foram definidos em uma situação de calamidade e precisaram ser aperfeiçoados para evitar que pessoas que não precisam da ajuda do governo continuem recebendo o benefício.

Para fazer esse pente-fino, o governo inseriu, por exemplo, critérios como a avaliação de patrimônio e da declaração do Imposto de Renda na legislação do auxílio emergencial. "O próprio órgão de controle, o TCU [Tribunal de Contas da União], no desafiou a atualizar a base de dados para que possamos capturar melhor a necessidade da população", frisou Barreto, que recebeu essa recomendação depois que o TCU constatou o pagamento irregular do auxílio a brasileiros de classe média alta, a brasileiros que moram no exterior, a militares e a servidores públicos.

Barreto revelou ainda que cerca de 5,7 milhões de brasileiros foram cortados da lista de segurados do auxílio emergencial depois desse pente-fino e, por isso, não devem receber as parcelas de R$ 300, que começam a ser pagas nesta quarta-feira (30/09). "Cerca de 5,7 milhões de pessoas. É a nossa estimativa. Até o fim de dezembro, seriam pessoas que deixariam de receber o auxílio extensão por evolução do processo, do aprendizado que tivemos em relação à política pública", informou o secretário-executivo da Cidadania.

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