Quatro companhias aéreas foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, pelo aumento do número de reclamações de consumidores. As empresas Gol, Latam, Azul e Passaredo têm até 10 dias para prestar esclarecimentos sobre as queixas, que estão relacionadas a cancelamentos, reembolsos e eficácia dos canais de comunicação. Segundo o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, houve aumento de 55% de reclamações em comparação ao ano passado.
Em nota, o Ministério da Justiça informou que “a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), notificou as companhias aéreas brasileiras GOL, Latam, Azul e Passaredo para que, no prazo de dez dias, prestem esclarecimentos sobre a observância dos deveres relativos à proteção do consumidor. De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor, a medida decorre do significativo aumento no número de reclamações em relação ao mesmo período do ano passado”.
As empresas devem informar o número de voos cancelados, a quantidade de vouchers emitidos, os reembolsos mensais e quantos consumidores foram afetados, além dos mecanismos de atendimentos oferecidos. Caso não se manifestem dentro do prazo ou se houver indícios de violação do direito do consumidor, a Senacon irá abrir processo administrativo contra cada empresa, o que pode gerar multa superior a R$10 milhões.
Mês crítico
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou, em pronunciamento oficial, “que abril foi um mês crítico de cancelamentos de voos e, consequentemente, de reclamações de passageiros devido ao severo impacto da pandemia do novo coronavírus. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o índice de regularidade dos voos nacionais foi de 88% em abril, o que significa 12% de cancelamentos num mês em que a demanda registrou abrupta queda de 93,1% em relação ao mesmo mês de 2019; e a oferta recuou 91,3%, na mesma comparação, os dois piores indicadores mensais em 20 anos”.
Em nota, a Abear também informou que, nos meses seguintes, a malha aérea foi se ajustando. Em agosto, mês com dados mais recentes disponíveis, a regularidade dos voos domésticos foi de 98%, ou 2% de cancelamentos. A associação ressaltou, ainda, que abril foi o período em que todos os setores mais importantes da Economia registraram um alto incremento de reclamações.
*Estagiária sob supervisão de Andreia Castro
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