As discussões sobre uma reforma tributária têm ganhado força após o governo federal e o Congresso entrarem em acordo para fazer andar um conjunto de propostas que visam simplificar a tributação no país. A necessidade de uma reforma no sistema de impostos, no entanto, é velha conhecida, em especial de economistas e empresários, que apontam o Brasil como um dos países mais burocráticos no mundo no campo fiscal.
De acordo com a Doing Business 2020, o país ocupa a 124ª colocação no ranking de facilidade de fazer negócios. A lista é liderada pela Nova Zelândia. Já na lista de facilidade para pagar impostos, o Brasil está em uma posição ainda pior: 184ª colocação de um total de 190 países. Para a indústria, o excesso de burocracia é o principal impeditivo para que a economia cresça, com avanço econômico e geração de empregos.
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Segundo levantamento feito a pedido do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) pelo economista Braulio Borges, da LCA Consultores, uma reforma tributária ampla teria a capacidade de aumentar em até 20,2% o ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro nos próximos 15 anos.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acredita que a reforma é urgente para o país e que já passou da hora de fazer mudanças no atual sistema. Ela apoia, especialmente, a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que substitua os cinco tributos de consumo: PIS/Cofins e IPI (federais), ICMS (estadual), ISS (municipal). Atualmente, o acordo pela tramitação da reforma prevê, inicialmente, a união apenas de PIS e Cofins, deixando a discussão sobre os demais tributos para depois.
“Com a adoção de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) moderno, o Brasil se aproximará das melhores práticas internacionais de tributação, tornando o nosso sistema mais simples e eficiente, com foco na promoção da competitividade da economia brasileira”, diz trecho de um manifesto pela reforma tributária ampla, assinado pela CNI e outras 36 associações da indústria.
Na avaliação de Robson Braga de Andrade, presidente da CNI, o principal gargalo da competitividade econômica no Brasil é o sistema de cobrança de impostos. “A crise sem precedentes gerada pela covid-19 demonstra que é preciso resolver, de uma vez por todas, o principal gargalo que atravanca a competitividade do Brasil: o distorcido, complexo e oneroso sistema de cobrança de impostos, que sufoca empresas, afugenta investimentos, inviabiliza exportações, favorece as importações, e impede o desenvolvimento econômico e social do país”, defende, em artigo.
“Para isso, é fundamental que seja realizada uma reforma tributária ampla, completa e total, que simplifique e torne mais racional o emaranhado de tributos cobrados pelos por União, estados e municípios”, continua Andrade. Ele cita, ainda, que caso a reforma não seja ampla, os investimentos no país não crescerão e, consequentemente, o crescimento da economia continuará “pífio”. “Precisamos ter o sentido da urgência e atacar de frente esse problema. Só assim será possível aumentar investimentos, elevar o crescimento da economia, reduzir o desemprego e atingir um patamar de desenvolvimento econômico e social consistente e sustentado”, afirma.
Correio Talks
Para debater os principais desafios e a necessidade de uma reforma tributária ampla, o Correio Braziliense realizará, em parceria com a CNI, o Correio Talks Live. O evento ocorrerá em 8 de junho, a partir das 9h30, e contará com nomes relevantes, como Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e um dos autores da PEC 45/2019, da reforma tributária, que está na Câmara dos Deputados.
Além dele, estarão presentes o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que presidiu a Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso; Melina Rocha, professora e consultora especializada em IVA/IBS; o deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP), o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara; e Armando Monteiro, conselheiro emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O debate será mediado pelo jornalista Vicente Nunes, editor-executivo do Correio.