Reforma tributária

Lira volta a prometer votação da reforma no IR para esta semana

Presidente da Câmara havia feito a mesma promessa na semana passada, quando o tema acabou sendo retirado de pauta por falta de acordo na Casa

Israel Medeiros
postado em 16/08/2021 13:21
 (crédito: Cleia Viana/Camara dos Deputados)
(crédito: Cleia Viana/Camara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a falar sobre a votação da reforma tributária no Imposto de Renda nesta segunda-feira (16/8). Ele prometeu que o texto será votado ainda nesta semana. Lira havia dito o mesmo na semana passada, mas o tema foi retirado da pauta a pedido de líderes partidários por falta de consenso.

“Vigilante e soberana, a Câmara avança nas reformas, como a tributária que votaremos nesta semana, na certeza de que o país precisa de mais trabalho e menos confusão”, disse ele nesta segunda em seu perfil do Twitter.

O projeto que altera a tabela do Imposto de Renda de pessoas físicas, altera a tributação de pessoas jurídicas e estabelece a taxação de dividendos é relatado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), que já apresentou pelo menos cinco versões do texto. Na última, protocolada na quinta-feira (12), voltou a mexer na alíquota do IRPJ e estabeleceu um redução para 6,5% em 2022.

O parlamentar retirou o trecho que apontava para uma alíquota ainda menor — de 5,5% no ano seguinte, em 2023. Desde que passou a tramitar em regime de urgência, há quase duas semanas, o PL 2.337/21 passou a fazer parte da agenda nas sessões deliberativas.

No entanto, deputados utilizaram terça e quarta-feira da semana passada para votar a cassação de mandato da ex-deputada federal Flordelis, acusada de matar o marido, e apreciaram o texto da reforma eleitoral. Com isso, Arthur Lira programou a votação da reforma tributária para a última quinta-feira, em Sessão Deliberativa Extraordinária.

A votação não ocorreu. Parlamentares da base do governo, independentes e de oposição se uniram para pedir a retirada de pauta e propuseram a apreciação do tema nesta terça-feira (17). Ainda não se sabe, contudo, se ela ocorrerá, pois a falta de acordo sobre o tema tem sido um obstáculo.

Lira chegou a fazer um desabafo no Plenário, em que dizia que o relator, Celso Sabino, estava empenhado e que já havia recebido os parlamentares para conversar sobre mudanças ao texto. Na ocasião, ele defendeu que os pontos de discórdia poderiam ser enfrentados via destaque — quando trechos são discutidos separadamente —, mas acatou ao pedido dos líderes.

Ele disse ainda ser impossível ter consenso quando o assunto é tributação e pediu que os deputados fossem razoáveis e tivessem bom senso ao discutir o tema.

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