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Maioria do TCU vota a favor do leilão do 5G, mas pedido de vista adia decisão

Pedido de mais tempo para análise foi pedido pelo ministro Aroldo Cedraz. Bolsonaro espera aprovação de edital para cumprir promessa do governo de que capitais brasileiras tenham acesso ao recurso antes do fim do mandato

Luíza Victorino*
postado em 18/08/2021 17:19 / atualizado em 18/08/2021 17:31
Presidente Bolsonaro e ministro Fábio Faria fizeram primeira ligação em 5G no Brasil -  (crédito: Reprodução / Tv Brasil)
Presidente Bolsonaro e ministro Fábio Faria fizeram primeira ligação em 5G no Brasil - (crédito: Reprodução / Tv Brasil)

Com votação iniciada nesta quarta-feira (18/8), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) tem sete votos favoráveis à aprovação do edital para leilão da tecnologia 5G da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão foi adiada, contudo, após um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz. Essa é a maior licitação de radiofrequência para 5G realizada no mundo, devendo a desestatização custar cerca de R$ 35 bilhões. 

O magistrado chegou a pedir um prazo de dois meses para analisar o processo, mas uma articulação encabeçada pelo ministro Jorge Oliveira, ex-governo Jair Bolsonaro, conseguiu reduzir o prazo para uma semana. Assim, o processo deve voltar a ser analisado já na próxima semana. A celeridade no processo possibilita promessa do governo de que capitais brasileiras tenham acesso ao recurso antes do fim do mandato de Jair Bolsonaro.

As vencedoras do leilão terão que construir a estrutura necessária para a oferta do serviço, que inclui a conexão de regiões remotas à internet e a construção de uma rede privativa para a administração pública federal.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

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