Open banking: entenda a 4ª fase implementada pelo Banco Central

A nova etapa será implementada nesta quarta-feira (15/12), e vai permitir o compartilhamento de informações sobre investimentos, previdência, seguros e câmbio ofertados e distribuídos no mercado

*Maria Eduarda Angeli; *Gabriela Chabalgoity; João Vitor Tavarez*

postado em 14/12/2021 22:18

(crédito: Raphael Ribeiro/BCB)

A quarta fase do open banking — sistema financeiro aberto entre instituições autorizadas pelo Banco Central (BC) — começa nesta quarta-feira (15/12). A nova etapa vai permitir o compartilhamento de informações sobre investimentos, previdência, seguros e câmbio ofertados e distribuídos no mercado.

O open banking começou a ser implementado em 1º de fevereiro de 2021 e faz parte de uma série de medidas adotadas pelo BC com o objetivo de modernizar o mercado financeiro. O Pix, por exemplo, é outro exemplo dessa jornada de inovação.

Conforme o BC, na primeira fase do open banking foram registrados “em torno de 1 milhão de consentimentos para compartilhamento de dados de clientes, e, até dia 8 de dezembro, aproximadamente 51 milhões das instituições participantes (APIs), desde o início do sistema.

A nova fase é divida em duas etapas. A partir do dia 15, as instituições poderão compartilhar apenas informações de produtos e serviços ofertados, no entanto, dados de clientes não devem ser divulgados. A partir de 31 de maio de 2022, informações que envolvam investimentos, câmbio, seguros e previdência complementar aberta poderão integrar o open banking caso o usuário autorize.

Adesão

O sistema só funciona com autorização expressa dos clientes, que escolhem quais dados serão compartilhados, a duração e quem poderá acessá-los.

Dados

As instituições financeiras podem acessar dados cadastrais, como endereço, estado civil, faturamento, tipos de produtos e serviços contratados, além de informações sobre contas, limites, saldo, cartões de crédito e operações de crédito.

Qual o objetivo?
A ideia é estimular a competição entre as instituições financeiras, isso porque poderão fazer ofertas de produtos e serviços para clientes de seus concorrentes. Nesse caso, o consumidor poderá obter tarifas mais baixas e condições vantajosas.

Ainda de acordo com o BC, o open banking pode viabilizar soluções que facilitem o controle financeiro das pessoas. Por exemplo: o cliente com mais de uma conta bancária, ou que tem conta em um banco e empréstimo em outro, poderá acessar as informações em um único local.

Cronograma

Fase 1 (1º/2)
Instituições disponibilizaram ao público informações padronizadas sobre os seus canais de atendimento e as características de produtos e serviços bancários que oferecem;

Fase 2 (13/8)
Compartilhamento de dados cadastrais e transacionais sobre serviços bancários como cartão de crédito, conta e pagamentos;

Fase 3 (29/10)
Integração de serviços com a início de transação de pagamento por Pix e outras modalidades, como TED, boletos e débito em conta; e

Fase 4 (15/12)
Compartilhamento de informações sobre investimentos, previdência, seguros, câmbio, entre outros, ofertados e distribuídos no mercado.

Efeitos

De acordo com Roberto Luís Troster, doutor em economia pela Univesridade de São Paulo (USP) e economista da Troster Associados, o open banking não deve surtir efeito imediato, isso porque há outros aspectos da economia que devem ser levados em consideração para que a iniciativa tenha impacto. “A questão da transparência, da tributação, da indexação… Sem resolver isso, a contribuição do open banking é muito baixa. Se não mudarem as outras coisas, ele por si só não deve fazer muita coisa nesse primeiro momento”, afirmou.

O especialista disse ainda que a proposta não possui desvantagens em seu modelo, mas encontra dificuldade no caminho para alcançar os consumidores pela dificuldade de acesso à informação descomplicada: “Teoricamente, os consumidores poderiam escolher mais os serviços, mas a informação é muito truncada no Brasil, então as pessoas não conseguem entender direito as informações”, justificou. “O sistema é muito complicado: o Banco Central resolve as coisas simples e essas outras coisas não mudam muito. Se isso mudasse, o open banking beneficiaria a população”, concluiu Troster.

*Estagiários sob a supervisão de Lorena Pacheco