Após pressão de servidores, governo estuda reajuste salarial

Enquanto o governo federal avalia conceder uma reposição linear de 5% a servidores do Executivo, categorias organizam paralisações. Funcionários do BC afirmam que protesto pode prejudicar o Pix

Fernanda Strickland

postado em 31/03/2022 06:00

(crédito: Fonasefe/Divulgação)

A fim de conter a pressão do funcionalismo por reposições salariais, o governo estuda a concessão de um reajuste de 5% para todos os servidores do Executivo federal. A medida custaria aos cofres públicos cerca de R$ 5 bilhões em 2022.

Para que isso ocorra, no entanto, o governo precisará fazer uma revisão orçamentária, adicionando os R$ 5 bilhões para o reajuste. Na semana passada, ao divulgar a Revisão Bimestral de Receita de Despesas, o governo federal anunciou o bloqueio de R$ 1,7 bilhão no Orçamento de 2022 para cumprir o teto de gastos deste ano.

Será preciso, portanto, encontrar uma equação que atenda as diversas categorias de servidores, em um ano eleitoral, e a necessidade de respeitar as medidas de controle fiscal.

Discute-se, nos bastidores da Esplanada, se o limite para definir os reajustes seria 2 de abril, prazo final estabelecido pela legislação eleitoral, ou junho, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A norma proíbe a criação de despesa até seis meses antes do fim do mandato.

Para o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, a ausência de política salarial desde 2019 elevou as perdas do funcionalismo para 30%. “Então, conceder 5% a partir de 2 de abril, conforme possibilita a legislação eleitoral, é completamente insuficiente para recompor o poder de compra dos salários. Pior, é uma verdadeira afronta a mais de 1 milhão de servidores federais civis, ativos e aposentados”, protestou.
“Greve severa”

Servidores públicos do Banco Central (BC) afirmaram ontem que, se a categoria não estiver incluída na medida provisória com o reajuste para os policiais, a greve será mais “severa” e poderá interromper, total ou parcialmente, o Pix — sistema de pagamento instantâneo. No início da semana, o grupo anunciou greve por tempo indeterminado a partir de 1° de abril, após se reunir em uma assembleia e ter a adesão de 90% do quadro de servidores.

“Se os técnicos e analistas do BC não estiverem nesta Medida Provisória, a greve será ainda mais forte e poderá interromper, total ou parcialmente, o Pix, a distribuição de moedas e cédulas, a divulgação do boletim Focus e de diversas taxas, o funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), a mesa de operações do Demab e outras atividades”, advertiu, em nota, o Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central (Sinal).

O presidente do Sinal, Fábio Faiad, observou que a greve dos servidores da autarquia respeitará a Lei de Serviços Essenciais, mas lembrou que o Pix e outras atividades do BC não se encontram dentro do escopo da lei, portanto, podem sofrer paralisações parciais e até totais.

Na terça-feira, o BC emitiu nota para informar que possui planos de contingência para assegurar serviços essenciais à população, como o Pix. “(A autarquia) Tem planos de contingência para manter o funcionamento dos sistemas críticos para a população, os mercados e as operações das instituições reguladas, tais como STR, Pix, Selic, entre outros”, diz o Banco Central.

Atos públicos

A semana tem sido marcada por manifestações e atos dos servidores públicos federais de diversas categorias em Brasília. Ontem, funcionários públicos participaram de uma caminhada com paradas em três ministérios: Saúde, Trabalho e Previdência e Economia. A finalidade é exigir do governo a abertura imediata das negociações para a recomposição salarial emergencial de 19,99%.

O movimento ressalta que os servidores estão há cinco anos com os salários congelados. As categorias afirmam que, desde o início do ano, buscam diálogo para reparar a defasagem salarial, porém o governo segue sem aceitar negociação.