Alta nos combustíveis turbina cofres da União e dos Estados

Cofres da União e dos estados estão recheados em razão dos sucessivos reajustes dos derivados de petróleo, que geram mais impostos. Governos estaduais recolheram R$ 35,71 bilhões de janeiro a abril deste ano, apesar do ICMS congelado

Rosana Hessel

postado em 11/05/2022 06:00

(crédito: LUIZ SOUZA/Estadão Conteúdo)

A escalada da inflação está corroendo a renda dos trabalhadores brasileiros, mas não para de engordar os cofres da União e dos estados, alertam especialistas. Eles lembram que os recentes reajustes dos combustíveis pela Petrobras têm ajudado, e muito, a incrementar o recolhimento de tributos dos estados, mesmo com o congelamento da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Dados preliminares do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) até as 20h20 de ontem, mostram que, de janeiro a abril, a arrecadação dos estados com ICMS sobre os combustíveis aumentou 12,59%, em termos nominais, passando de R$ 30,40 bilhões, em 2021, para R$ 35,71 bilhões, neste ano. É um novo recorde. Ressalte-se que esse número pode ser ainda maior e chegar a 17,46%, porque nem todos os estados enviaram as informações para a base de dados do Confaz. Já a arrecadação total dos estados encolheu 5,54%, entre janeiro e abril deste ano e 2021, somando R$ 233,94 bilhões, neste ano.

"É certo que o aumento da arrecadação dos estados e do governo federal ocorre, em grande parte, devido à inflação. Ela continua aumentando o preço dos produtos sobre os quais incidem os impostos e, com isso, a receita tributária continua batendo recordes, como no ano passado" afirmou o economista Murilo Viana, especialista em tributação.

"A inflação está sendo tão forte que compensou o congelamento do ICMS dos estados", destacou a economista Juliana Damasceno, da Tendências Consultoria. Na avaliação dela, a crítica do presidente Jair Bolsonaro (PL) de atribuir aos estados a culpa pela alta dos combustíveis é improcedente. "Bolsonaro não tem razão neste caso. Os estados têm alíquota sobre o preço e se tornam mais relevantes porque o preço flutua por conta da política de preços da Petrobras. Então, é mais consequência do que causa", explicou.

Desde novembro de 2021, os estados congelaram a base de cálculo do ICMS sobre combustíveis. Segundo o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), os entes federativos já renunciaram R$ 18,9 bilhões. Até dezembro deste ano, a redução de recursos deverá somar R$ 33,2 bilhões. "A renúncia corresponde a toda a tributação de ICMS combustíveis do primeiro trimestre de 2022", destacou o Comsefaz, em nota divulgada ontem.

É preciso lembrar que ainda vai demorar para a inflação dar uma trégua, para o desconsolo do contribuinte e para a alegria dos cofres públicos. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou alta de 10,06% em 2021, e não para de superar as estimativas do mercado. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgará, hoje, o dado do IPCA de abril. Pelas estimativas de Luis Otávio de Souza Leal, economista-chefe do Banco Alfa, o indicador deverá subir 1,01%, acumulando alta de 12,06% em 12 meses. "O IPCA deverá continuar acima de dois dígitos até agosto", afirmou.