Porto de Santos: MInfra enviará edital de privatização ao TCU em julho

Governo segue com a agenda de privatizações e já prepara calendário para passar o maior porto da América do Sul à iniciativa privada

Michelle Portela

postado em 30/06/2022 17:12 / atualizado em 30/06/2022 17:13

(crédito: Suape/Divulgação)

O Ministério da Infraestrutura informou que estima enviar estudos relativos à privatização do complexo portuário de Santos e o edital de licitação do empreendimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) até o fim de julho, de acordo com o titular da pasta, Marcelo Sampaio, nesta quinta-feira (30/6). Com isso, o governo prevê concluir o processo até o fim deste ano.

De acordo com o ministro, será privatizada a gestão do porto, atualmente executada pela Santos Port Authority, antiga Companhia Docas de São Paulo (Codesp). A movimentação de cargas já é realizada em terminais privatizados. 

Após a entrega ao TCU, a expectativa é de que o órgão analise e aprove a minuta do edital entre 60 e 70 dias. A partir daí, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) poderá publicar o edital. "Por isso, acredito que o leilão na B3 ainda possa ocorrer até o final do segundo semestre desse ano", especulou o ministro durante evento de balanço da pasta, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília. 

O ministro apontou ainda que o TCU deve seguir o padrão de análise do edital do leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), em março deste ano, que servirá de modelo para Santos. A privatização da Codesa foi a primeira desestatização portuária da história do Brasil.

Recorde

Nesta quarta-feira (29), o Porto de Santos informou ter movimentado 66,5 milhões de toneladas nos cinco primeiros meses de 2022, uma alta de 5,5% na comparação anual, devido à alta movimentação do agronegócio, de acordo com o comunicado da Santos Port Authority (SPA).

Entre os destaques, o embarque de milho cresceu 134%, atingindo 1,5 milhão de toneladas. De soja em grãos a granel, a movimentação aumentou 21,8 milhões de toneladas, alta de 10% na comparação anual. A celulose cresceu 63,6%, somando 3,3 milhões de toneladas.