Levantamento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aponta que 50,4% dos advogados do Brasil estão no interior dos estados, enquanto 49,6% estão nas capitais, de um total de 1,3 milhão de profissionais registrados. O levantamento foi feito para subsidiar o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, projeto que pretende levar estruturas da entidade para localidades distantes dos grandes centros.
O plano é uma estratégia da entidade para superar a diferença de atendimento prestado aos advogados do interior em relação aos das capitais. O CFOAB é a entidade de representação dos advogados brasileiros, com 1,3 milhão de profissionais registrados, responsável pela regulamentação da advocacia e pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no país, entre outros.
“Interiorizar (a advocacia) é levar dignidade ao profissional do interior. É fazer valer a premissa de que não há advogados de primeira e de segunda classes no Brasil. Vamos desencastelar o Conselho Federal da OAB e levá-lo a cada canto do país onde houver um advogado ou uma advogada atuando”, afirma o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
Os estados com maior número de advogados inscritos no interior estão Santa Catarina (75,38%), Minas Gerais (65,86%), Rio de Janeiro (60,06%), Rio Grande do Sul (58,71%), Paraná (58,63%) e São Paulo (57%). Já a região Norte tem a maior concentração de advogados inscritos nas capitais: Roraima (98,71% em Boa Vista), Acre (89,7% em Rio Branco) e Amapá (89,47% em Macapá).
O advogado mato-grossense Leonardo Campos, ex-presidente da OAB-MT e atual diretor nacional da OAB, defende a interiorização como estratégia para defender a advocacia. "Com o Plano de Interiorização, a OAB procura melhorar e dar efetividade aos serviços prestados a advogadas e advogados das cidades mais distantes", diz Campos. "O projeto inclui, por exemplo, inaugurações de salas coworking, revitalização das subseções, oferecimento de cursos e treinamentos, visitas institucionais e outras atividades, sempre com foco em fornecer mais estrutura para o atendimento à advocacia", afirma.
Para Simonetti é vital fornecer uma boa estrutura de trabalho para o advogado. “Temos de levar a sensação de dignidade aos colegas da advocacia, desde os grandes centros até aos mais longínquos municípios. Que a advocacia tenha a dignidade de ter espaço e uma estrutura para desenvolver seu trabalho”, completa.
Duas situações idênticas e peculiares em termos de interiorização são observadas nas seccionais da OAB do Amazonas e do Distrito Federal, onde há inscritos somente em Manaus e em Brasília. No caso de Brasília, a pequena extensão geográfica e o desenho diferenciado da capital federal justificam o parâmetro. Já em Manaus, trata-se apenas de uma medida da seccional -- mas que, ao contrário do DF, tem um território bastante extenso, sendo que a viagem de algumas localidades à capital pode levar até 30 dias de barco.
Plano nacional
Com o objetivo de unir toda a advocacia, o Conselho Federal da OAB deu início ao Plano Nacional de Interiorização, iniciativa que possibilita a aproximação dos advogados que residem distante das capitais a terem uma melhor infraestrutura de trabalho, além de levar mais informação e dignidade. O Plano de Interiorização é uma bandeira defendida pela gestão atual e vem sendo discutida em vários ambientes da OAB.
Ranking -- Inscritos por estado
Estado Inscritos na capital Inscritos no interior
Roraima 98,71% 1,28%
Acre 89,7% 10,29%
Amapá 89,47% 10,52%
Alagoas 85,06 14.93%
Sergipe 78,41% 21,59%
Rio Grande do Norte 76,3% 23,7%
Ceará 74,77% 25,23%
Piauí 71,61% 28,38%
Espírito Santo 70,07% 29,93%
Pará 65,4% 34,59%
Maranhão 63,66% 36,33%
Mato Grosso do Sul 63% 37%
Goiás 58,25% 41,75%
Pernambuco 58,11% 41,88%
Paraíba 56,21% 43,78%
Bahia 55,02% 44,97%
Rondônia 52,49% 47,5%
Mato Grosso 50,43% 49,56%
Tocantins 51,92% 48,08%
São Paulo 43% 57%
Paraná 41,37% 58,63%
Rio Grande do Sul 41,28% 58,71%
Rio de Janeiro 39,94% 60,06%
Minas Gerais 34,13% 65,86%
Santa Catarina 24,62% 75,38%
Amazonas *100%
Distrito Federal *100%
*Amazonas e Distrito Federal possuem inscritos apenas na sede da seccional.
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