Haddad: "Carga tributária sobre a indústria chegou ao limite do insuportável"

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad defende redução de carga tributária sobre a indústria e garante que reforma vai simplificar o sistema e garantir ganhos de eficiência na economia

Rosana Hessel

postado em 21/03/2023 14:55 / atualizado em 22/03/2023 17:22

(crédito: Reprodução/Youtube @BNDES)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a redução do peso dos impostos sobre a indústria, que “chegou ao limite do insuportável”. Ainda segundo ele, é preciso interromper o processo de queda da participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB).

“Chegou o momento de reverter essa curva e voltar a produzir manufaturados, inclusive, para a exportação”, afirmou nesta terça-feira (21/3), durante apresentação virtual em evento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realizado no Rio de Janeiro em parceria com a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).

A reforma tributária, que é uma agenda para o desenvolvimento do futuro do país, na avaliação de Haddad, vai permitir “dar um choque de eficiência na economia brasileira”, simplificando o sistema tributário com a criação do Valor Agregado (IVA), que está previsto nas duas propostas de reforma que tramitam no Congresso e estão sendo consideradas pelo relator: PEC 45/2019, da Câmara, e PEC 110/2019, do Senado. Ainda não está claro, contudo, quantos tributos serão unificados no IVA, pois o número varia entre as duas PECs, mas um que está fora e é bastante criticado, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), porque encarece o crédito e desestimula os investimentos, é um forte candidato para ser incluído na reforma, segundo interlocutores do governo.

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“Não estamos falando só de simplificação. Estamos falando em clareza dos tributos. Vamos substituir um sistema tributário caótico por um sistema em que as pessoas sabem exatamente o que devem pagar”, afirmou o ministro. De acordo com ele, um dos objetivos da reforma será tirar da ilegalidade setores que não estão encadeados do ponto de vista tributário e econômico. Assim, a carga de impostos será melhor distribuída, desonerando exportações e reduzindo o peso dos tributos sobre a indústria, que precisa voltar a se desenvolver no país.

Para o ministro, a reforma tributária, que foca no imposto sobre o consumo, também terá efeitos distributivos na renda da população. “O efeito será benéfico para a população de baixa renda, porque ela consome mais os produtos super tributados do que os subtributados”, afirmou. Ele ainda disse que a mudança do atual sistema tributário permitirá ao governo cobrar alíquotas menores sobre o consumo, algo que vai ao encontro do desejo de taxar menos o consumo e mais sobre a renda, a fim de “equilibrar o sistema tributário do país para que ele se aproxime dos melhores sistemas do mundo”.