GT da reforma tributária minimiza conflito entre setores econômicos

Segundo os parlamentares, que participaram nesta segunda (3/4) de evento na Fiesp, em São Paulo, a reforma em debate beneficiará todos os setores da economia, apesar de disputas por aumento da carga tributária

Victor Correia

postado em 03/04/2023 13:53

(crédito: Reprodução/Youtube @Fiesp)

Parlamentares que integram o Grupo de Trabalho (GT) da reforma tributária minimizaram nesta segunda-feira (3/4) a disputa entre setores econômicos que defendem a medida e os que apontam um aumento de carga tributária com sua aprovação. Os congressistas participaram hoje de um encontro com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, na sede da entidade, em São Paulo.

“Eu acho que essa reforma não tem essa disputa setorial entre o agro e a indústria. Pelo contrário, nós podemos ter essas duas indústrias fundamentais para o século XXI”, declarou o coordenador do GT, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). “Acho que nós construímos um ambiente muito favorável para nós votarmos essa reforma tributária. É um ambiente que tem uma unidade dos setores, salvado, eu costumo brincar, salvados os destaques. Todo setor tem um destaque”, acrescentou.

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O setor do agronegócio é um dos que apontam aumento de carga tributária caso a reforma em debate seja aprovada. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o aumento de impostos pode chegar a 875% para a agricultura e 783,3% caso não haja alíquotas diferenciadas para o setor. O setor de serviços, por sua vez, também reclama do possível aumento.

Reginaldo, por sua vez, defendeu que a reforma também beneficia o agronegócio. “Já pensou um setor de grãos da soja que fizesse óleo ou fizesse proteína vegetal? Milhões de empregos que não geraria para o povo brasileiro e riqueza para o PIB (Produto Interno Bruto)”, questionou o parlamentar. “Podemos receber uma contribuição mais extraordinária ainda do setor agro se fizermos a reforma tributária”, completou.

A indústria, por sua vez, defende a reforma e deve se beneficiar com uma redução da carga tributária. O presidente da Fiesp, uma das maiores entidades do setor, Josué Gomes, argumentou que os setores que criticam a medida estão “desinformados” ou “com as contas erradas”, mas frisou que a indústria não pode aceitar aumento da alíquota para custear setores com exceções tributárias, como o de alimentos básicos e o da saúde.

Governo quer reforma do "ganha, ganha"

O relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também ressaltou que há resistência de alguns municípios, os maiores, à medida, já que temem mudanças na arrecadação. O parlamentar, porém, frisa que há diálogo com todos os interessados na reforma para a formação de um consenso. “Nós queremos uma reforma do ‘ganha, ganha’”, frisou.

“Do ponto de vista setorial, lógico que cada um vai ter uma visão sobre qual é o melhor texto, que nós vamos trazer o texto em um segundo momento. Mas do ponto de vista da nossa relatoria, eu queria dizer que nós estamos abertos para fazer essa construção”, disse também Aguinaldo.

Já o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) discordou da tese do “ganha-ganha”, mas ressaltou que existe o consenso que o sistema atual é “perverso” e “um paquiderme”.

“Haverá um ganha-ganha? Eu acho difícil. De alguma forma, alguns têm que pagar mais e devem pagar mais. Devem porque lucram muito. Devem porque o nosso sistema criou exceções brutais”, frisou o parlamentar. “Eu quero crer que a gente consiga chegar a alguma coisa melhor. A maior distribuição de renda nesse país, a justiça social, e a reforma tributária é instrumento de justiça social também”, completou.