Piso salarial para a enfermagem é aprovado pela Comissão Mista de Orçamento

Proposição passa, agora, para apreciação em plenário. Categoria não possui piso salarial atualmente. Caso seja aprovado em definitivo, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750

Taísa Medeiros

postado em 25/04/2023 17:59 / atualizado em 25/04/2023 17:59

(crédito: Ed Alves/CB)

Em reunião na tarde desta terça-feira (25/4), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o novo piso salarial da enfermagem, que abrange as categorias de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$2.375).

A proposta, vinda do Senado, é da relatoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e após aprovação na CMO vai direto para o plenário do Congresso Nacional. Caso aprovado em definitivo, uma nova categoria de programação no orçamento do Ministério da Saúde, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde (FNS) será incluída, para que as despesas com o novo piso sejam viabilizadas.

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Projeto

O texto aprovado promove a abertura de crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério da Saúde. Prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.