Alckmin defende que reforma tributária precisa sair ainda em 2023

Representantes do Poder Executivo e do setor produtivo defendem que 2023 é a janela de oportunidade para a realização de reformas que melhorem o cenário econômico brasileiro

Victor Correia

postado em 18/05/2023 03:05

(crédito: Victor Correia/CB/D.A Press)

Representantes do Poder Executivo e do setor produtivo defendem que 2023 é a janela de oportunidade para a realização de reformas que melhorem o cenário econômico brasileiro. Ontem, o presidente em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que, se o Parlamento não aprovar a reforma tributária neste primeiro ano de governo, "passou". Alckmin assumiu a cadeira da presidência com a viagem do mandatário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para participar da cúpula do G7 no Japão.

O presidente em exercício discursou na abertura do 1º Fórum de Competitividade, evento realizado em Brasília pela Frente Parlamentar Brasil Competitivo, que reuniu empresários, parlamentares e autoridades do governo.

"Estou otimista. Acho que está maduro o projeto de reforma tributária. Reformas têm de ser aprovadas no primeiro ano. Se perder o primeiro ano, passou. Ela não é uma obra acabada e perfeita, mas vai ajudar muito. A mudança trará simplificação, eficiência econômica e ajudará nas exportações", avaliou Alckmin.

Para ele, que também chefia o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o acúmulo de tributações é um dos fatores que prejudica a competitividade das empresas brasileiras, e será resolvido com a aprovação da reforma. Alckmin também ressaltou a importância de se aprovar o novo arcabouço fiscal, que teve seu requerimento de urgência acatado ontem pela Câmara dos Deputados.

"Essa também é uma proposta importante. A inflação está em queda, atualmente em 4,2% ao ano, e deve ficar abaixo de 4%. Números menores que os dos Estados Unidos, da Europa. Isso deve levar a uma redução de juros", disse Alckmin. Ele considerou que, com ajustes na economia, o país tem potencial para atrair investimentos no agronegócio e na mineração, por exemplo, mas especialmente na indústria e nos serviços, cuja produção tem maior valor agregado.

• Alckmin sobre operação contra Bolsonaro: "A sociedade espera investigação"
• Alckmin sobre ida de Lula à China: "Muitas possibilidades de parcerias"
• Alckmin sobre governo Lula: "Foram 1.000 dias em 100"

Nova Abordagem

O presidente e um dos fundadores do Fórum Econômico Mundial, o economista Klaus Schwab, esteve em Brasília ontem e participou como o principal palestrante do Fórum de Competitividade, organizado pela Frente Parlamentar Brasil Competitivo. Em sua fala, Schwab avaliou que o Brasil tem a oportunidade, nos próximos anos, de liderar uma nova abordagem de desenvolvimento no mundo.

"Com o Brasil assumindo a presidência do G20, em 2024 — e esperamos que, em 2025, assuma a presidência da COP (cúpula das Nações Unidas para o meio ambiente) também —, há uma grande oportunidade para demonstrar ao mundo a liderança em fomentar uma nova abordagem para o desenvolvimento, baseada em uma mistura única de empreendedorismo, que gera prosperidade, cuidado das pessoas e proteção do país", discursou o economista.

Para Schwab, as mudanças políticas, tecnológicas, sociais e de negócio que ocorreram nas últimas décadas exigem abordagens fundamentalmente novas pelos países, sociedades e atores econômicos. Ele também defendeu um novo conceito para a competitividade, definindo como prioritária uma alta produção, mas também melhorando a qualidade de vida das pessoas e protegendo o meio ambiente. Em sua visão, esse é o novo modelo econômico que deve se instalar nos próximos anos.

Entre os presentes no evento estavam a secretária de Competitividade e Política Regulatória do Mdic, Andrea Macera, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), o presidente do Conselho do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

 

Rogério Caiuby, conselheiro executivo do MBC

O sistema tributário é um dos principais elementos do Custo Brasil. Como vê a discussão atual sobre a reforma?

A atual proposta é resultado da discussão que a gente vem tendo há muito tempo. Ela tem enormes desafios para que seja aprovada, mas já se chegou a alguns consensos, como tornar o sistema tributário mais simples. O setor produtivo gasta 62 dias por ano para honrar os seus compromissos com a tributação. Na média dos países da OCDE, são seis dias.

Quais outros fatores contribuem para o cálculo desse indicador?

O capital humano, sozinho representa quase 20% do Custo Brasil. O fator que mais dificulta, é a baixa qualificação da mão de obra. A baixa qualidade do ensino no Brasil, desde o básico, representa 8% do Custo Brasil. As empresas têm que investir R$ 158 bilhões por ano nos seus profissionais. E falta ensino técnico. Na Inglaterra, Alemanha, a penetração (do ensino técnico) chega a 45%, 50%. No Brasil, mal chega a 11%.

E na infrestrutura?

Na infraestrutura, são dois aspectos. Um, é o acesso à banda larga. A gente conseguiu avançar nos últimos quatro anos — saímos de 14%, 15%, para quase 20%. Agora, com o 5G, isso pode continuar crescendo. Esse fator é fundamental para a transformação digital do setor produtivo, não só do governo. No custo logístico, o Brasil andou de lado. Muito se fez na contratação de novos projetos, mas isso leva tempo para efetivar. Foi aprovado recentemente (em 2022) o Plano Nacional de Logística que, se sair do papel, trará maior participação dos setores ferroviário, marítimo, e hidroviário.