Tebet diz que arcabouço foi aperfeiçoado pela Câmara

A ministra do Planejamento e Orçamento avaliou que a regra sobre contingenciamento de gastos, adicionada ao texto final, poderia prever um prazo maior, para evitar liberação "atropelada" de recursos

Rafaela Gonçalves

postado em 17/05/2023 16:56 / atualizado em 17/05/2023 16:56

(crédito: Washington Costa/MPO)

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse, nesta quarta-feira (17/5), que a Câmara dos Deputados aprimorou o texto do arcabouço fiscal, apresentado na Casa pelo governo federal. Ela elogiou o trabalho do relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), e afirmou estar otimista para a aprovação da matéria.

“Ele teve a capacidade de ouvir não só o Ministério da Fazenda, mas também o Planejamento. Temos que reconhecer que o arcabouço foi aperfeiçoado. Isso só aconteceu porque para haver diálogo é preciso boa vontade das duas partes”, disse a chefe da pasta, após reunião com parlamentares do Nordeste.

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Tebet avaliou que a regra sobre contingenciamento de gastos, adicionada ao texto final, poderia prever um prazo maior, para evitar liberação “atropelada” de recursos. “Claro que nós queríamos um contingenciamento com prazo maior, dois meses dificulta o trabalho do Ministério do Orçamento e também causa um pouco de dificuldade em relação aos ministérios menores que têm orçamento menor”, disse.

A Câmara dos Deputados deve votar o requerimento de urgência da regra fiscal ainda nesta quarta-feira. Tebet se mostrou otimista quanto ao calendário. “Acreditamos que, sim, que o regime de urgência seja aprovado hoje e que nós possamos aprová-lo na semana que vem. Aprovando na semana que vem, estamos dando uma demonstração, especialmente o Congresso Nacional, que essa não é uma política de governo, é uma necessidade para o Brasil”, ressaltou.

Se aprovada a urgência, o projeto do arcabouço fiscal deve furar a fila de votação, sem precisar passar por comissões, e ser colocado em apreciação diretamente no plenário, já na próxima quarta-feira (24/5).