Conselhão discute Plano Plurianual na próxima segunda-feira

A ministra Simone Tebet, do Planejamento, trará detalhes das plenárias realizadas nos estados. O governo tem até 31 de agosto para encaminhar ao Congresso a proposta de planejamento para os quatro anos de gestão

Edla Lula

postado em 09/06/2023 16:50 / atualizado em 09/06/2023 17:16

(crédito: Reprodução/TV Senado)

O Plano Plurianual Participativo do governo (PPA 2024-2027) será tema da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) na próxima segunda-feira (12/6), em São Paulo. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, detalhará a proposta que vem sendo elaborada em plenárias realizadas em todos os estados do país.

O organismo, conhecido como Conselhão, é integrado por 246 representantes de diversos segmentos sociais, como empresários dos vários setores da economia, sindicalistas e movimentos sociais. Criado em 2003, o colegiado funciona como braço consultivo do governo na elaboração da política de desenvolvimento do país.

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O encontro de segunda ocorrerá em dois momentos: pela manhã, na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com a presença de integrantes do Conselhão, e à tarde, com representantes do segmento sindical, na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico. 

Novo PPA

O PPA participativo é uma iniciativa criada ainda em 2003, no primeiro governo Lula, que prevê a participação da sociedade no planejamento do orçamento federal. Suspenso em 2019, o programa foi recriado este ano e está sob o comando do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Previsto na Constituição, o PPA traz as diretrizes e programas do governo para o período dos quatro anos de gestão. Por definição constitucional, o documento deve ser encaminhado ao Congresso até 31 de agosto de 2023, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA).