Esther Dweck anuncia 3.026 vagas em concursos públicos

Segundo a ministra, serão 2.480 vagas para novas seleções e 546 nomeações em concursos já realizados

Aline Gouveia

postado em 18/07/2023 09:52 / atualizado em 18/07/2023 14:17

Ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, anunciou a autorização de novos concursos - (crédito: Adalberto Marques/MGI)

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou a autorização de 3.026 vagas para novos concursos públicos e provimentos de cargos, sendo 2.480 vagas para novas seleções e 546 nomeações em concursos já realizados. Ao todo, 22 órgãos serão contemplados, entre eles o Banco Central, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Tesouro Nacional, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e algumas agências reguladoras. A ministra estima que o impacto fiscal será de R$ 546 milhões. 

A nomeação de aprovados em certames já realizados ocorrerá em quatro órgãos: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturas Renováveis (Ibama), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Agência Nacional de Mineração (ANM).

A maior remuneração inicial das novas vagas é entre R$ 6 mil a R$ 21 mil. Os novos concursos autorizados serão destinados para os seguintes órgãos:

• Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - 40 vagas
• Agência Nacional de Aviação Civil - 70 vagas
• Agência Nacional de Telecomunicações - 50 vagas
• Agência Nacional de Energia Elétrica - 40 vagas
• Agência Nacional de Saúde Suplementar - 35 vagas
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários - 30 vagas
• Agência Nacional de Transportes Terrestres - 50 vagas
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 50 vagas
• Banco Central do Brasil - 100 vagas
• Comissão de Valores Imobiliários - 60 vagas
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - 895 vagas
• Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - 80 vagas
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - 50 vagas
• Ministério da Fazenda - 40 vagas
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (ATPS) - 500 vagas
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (EPPGG) - 150 vagas 
• Ministério da Justiça e Segurança Pública - 100 vagas
• Ministério do Planejamento e Orçamento - 100 vagas
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar - 40 vagas

As vagas no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos são divididas entre os cargos de especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG) e analista técnico de políticas sociais (ATPS). Esses profissionais atuarão de maneira transversal, atendendo outros ministérios.

Para definir as prioridades da autorização dos novos concursos públicos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos seguiu sete critérios: tempo desde o último edital do concurso, proporção entre o número de vagas e o de cargos aprovados no órgão, proporção de aposentadoria em relação ao total de vagas ocupadas, perdas identificadas com base na ocupação máxima, mudança relevante na estrutura do órgão ou ampliação de atribuições nos últimos 12 meses, nível de impacto imediato dos serviços para a população e importância do órgão para as políticas prioritárias do governo.

O balanço do Ministério da Gestão e da Inovação é o de que o governo já anunciou a autorização de 23.086 vagas neste ano, entre nomeações de aprovados, novos certames e processo seletivo simplificado. Para a ministra Esther Dweck, o número de servidores no poder Executivo Federal ainda é insuficiente para garantir a prestação de "bons serviços para a população". "É difícil saber qual área do serviço público está mais carente", pontuou a ministra, na entrevista coletiva desta terça.