Verba para salvar companhias aéreas não sairá dos cofres públicos, diz Haddad

Ministro da Fazenda diz que o dinheiro para salvar empresas não sairá dos cofres públicos. Solução ainda está em estudo

Governo estuda a criação de um fundo para socorrer companhias aéreas, em crise desde a covid-19 - (crédito: João Heringer/Tudo Viagem)

Rafaela Gonçalves +

postado em 06/02/2024 03:55

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou que o pacote de socorro à crise enfrentada pelas companhias aéreas será bancado pelo Tesouro Nacional. A situação das empresas, que até hoje não se recuperaram do período mais agudo da pandemia de covid-19, tem sido motivo de preocupação do governo.

De acordo com o chefe da equipe econômica, uma proposta sobre o tema deve ser apresentada ainda neste mês. "Não existe socorro com dinheiro do Tesouro. Isso não está nos nossos planos. O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária", disse, após reunião com pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), no Rio de Janeiro.

A declaração veio logo após o cancelamento de uma aguardada reunião do governo com a Petrobras e companhias aéreas sobre eventuais mudanças nas condições do querosene de aviação (QAV).

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A Gol, uma das principais companhias do setor, recentemente entrou com um pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, destacando a urgência de medidas de apoio ao setor. A crise acontece no mesmo momento em que o governo pretende lançar o programa Voa Brasil para reduzir o preço das passagens, que promete bilhetes a R$ 200.

Em resposta, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou planos de criação de um fundo de crédito para as aéreas de até R$ 6 bilhões visando reduzir o endividamento do setor. O montante serviria como garantia para renegociações de dívidas ou solicitação de empréstimos por parte das empresas aéreas.

Segundo Haddad, a proposta está em discussão pela equipe técnica. "Pode ter [um fundo], mas não vai envolver despesa primária, não estamos pensando nisso. Tem uma equipe montada para fazer isso ao longo do mês, acredito que até fevereiro teremos um diagnóstico e uma proposta", reforçou o ministro.

O ministro enfatizou ainda que o aumento das passagens não está relacionado ao preço da querosene de aviação (QAV), que acumula redução de 30,3% nos últimos 12 meses. "Quer dizer, isso não pode ser justificativa para o aumento de custo de passagem aérea, ele (QAV) caiu durante todo o período do governo do presidente Lula, durante esse ano. E nós vamos entender melhor o que está acontecendo", afirmou.

Renúncias fiscais

As três grandes companhias aéreas do Brasil estão entre as 30 maiores empresas beneficiárias com renúncias fiscais. De acordo com o painel "Renúncias Fiscais", do Portal da Transparência, as três juntas receberam isenções que somam R$ 6,5 bilhões em 2021.

Apesar da cifra bilionária, o benefício foi apenas um pequeno alívio em um ano em que as três empresas juntas tiveram um prejuízo de R$ 33,5 bilhões. Somando 2020 e 2021, o prejuízo das três companhias juntas foi de R$ 71 bilhões. As companhias brasileiras não obtiveram ajuda específica para o setor durante o período da pandemia, diferentemente do que aconteceu na Europa e nos Estados Unidos.

A Latam foi a maior beneficiada, entre as aéreas, com renúncias, que atingiram R$ 3,78 bilhões, ficando no 5º lugar geral. A Gol teve R$ 1,8 bilhão de renúncia, enquanto a Azul, R$949 milhões.