Nova contrapartida para abater dívida dos estados

Proposta de renegociação com a União deve incluir projetos de infraestrutura para a redução dos juros. Alternativa foi defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco

Pacheco: articulação para superar impasse entre União e estados - (crédito: Reprodução/Jonas Pereira/Agência Senado)

Aline Brito +

postado em 12/04/2024 03:55

A proposta de renegociação de dívidas dos estados com a União deverá incluir projetos de infraestrutura como contrapartida para a redução dos juros. A alternativa foi defendida pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após receber ontem o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo).

A principal queixa dos entes é em relação ao indexador dos juros. Hoje, os estados pagam encargos iguais à taxa básica de juros (Selic).

A proposta inicial apresentada pelo Ministério da Fazenda atrela a redução dos juros ao investimento em ampliação das matrículas no ensino médio técnico. Pacheco, no entanto, mostrou-se favorável a uma alternativa apresentada pelo vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, de incluir investimentos em infraestrutura nas contrapartidas em projeto de lei, que ainda será enviado pelo governo.

"Sou plenamente a favor de que as contrapartidas exigidas pela União para poder ter o desconto no indexador possam ser flexíveis. Por vezes, o estado já tem suficientes investidos recursos na educação e queira investir em infraestrutura. Essa flexibilidade é algo inteligente e muito razoável", disse o presidente, após o encontro. Segundo Pacheco, o indexador de juros faz "dívidas bilionárias e impagáveis".

A dívida de Minas Gerais é de R$ 160 bilhões. O estado é o único que não aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal. Na conversa, Pacheco e Simões analisaram a possibilidade da entrega de ativos dos estados para serem federalizados. Nesse caso, por exemplo, Minas Gerais entregaria empresas, como a Companhia Energética Minas Gerais (Cemig) e o Programa Plantando o Futuro (Codemig) para a União e, em troca, parte da dívida seria abatida.

Na próxima segunda-feira, Pacheco se reunirá com os governadores do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e de Goiás para avançar nas discussões.