Isenção vai significar aumento de renda, disse o ministro. - (crédito: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que houve divergências dentro da própria equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda durante a corrida eleitoral de 2022, sobre a viabilidade da isenção de Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF) que recebem até R$ 5 mil. De acordo com o chefe da Pasta, alguns membros do time do então candidato pelo PT desacreditaram na promessa de campanha.
“O presidente Lula, que já tinha governado o país por 20 anos, na campanha de 2022, contrariou a sua equipe de programa de governo e disse ‘olha, eu conheço esse negócio, conheço a Receita Federal e sei que é viável. E eu quero dizer para os trabalhadores que já foram expostos a essa promessa que não foi cumprida, que se eu chegar à presidência de novo, eu vou cumprir’”, afirmou o ministro durante visita à fábrica da Toyota em Sorocaba (SP), ao lado de Lula.
No cronograma do IRPF 2025, a restituição está prevista para ocorrer em cinco lotes. O primeiro, no dia 30 de maio, e os seguintes nos dias 30 de junho, 31 de julho, 29 de agosto e 30 de setembro
pacifico
Na declaração deste ano, foram excluídos os campos do título do eleitor, do consulado e Embaixada (caso more no exterior) e do número do recibo da declaração anterior
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Receita Federal divulgou, durante coletiva de imprensa, as regras e as novidades na declaração neste ano. A estimativa do órgão para 2025 é que sejam entregues 46,2 milhões de declarações até o dia 30 de maio
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Também houve alterações nas fixas de bens e direitos. Seis novos códigos para bens passam a integrar a lista e 13 bens tiveram seus nomes alterados. Além disso, três códigos foram extintos e 11 bens passaram a ser exclusivos para o Brasil
Joédson Alves/Agência Brasil
O download para computadores do programa do Imposto de Renda 2025 foi disponibilizado dia 13 de março. Já o formato de declaração pré-preenchida, por sua vez, só começa a funcionar em 1º de abril
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Devem receber primeiro a restituição do IRPF os contribuintes com 80 anos de idade, ou mais. Em seguida, os de 60 anos, ou mais, deficientes e portadores de Moléstia Grave. Posteriormente, os cidadãos cuja maior fonte de renda seja o magistério
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Devem apresentar a declaração de IR em 2025, de acordo com a instrução normativa deste ano, as pessoas físicas residentes no Brasil, que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888
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Para 2025 foi estipulado que o limite da receita bruta de obrigatoriedade para atividade rural é de R$ 169.440
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Também vale para quem obteve ganho de capital na venda de bens ou direitos, ou realizaram operações em bolsas (valores, mercadorias, futuros, etc.) com um total superior a R$ 40.000, ou que tiveram apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do Imposto de Renda (IR)
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Devem receber primeiro a restituição do IRPF os contribuintes com 80 anos de idade, ou mais. Em seguida, os de 60 anos, ou mais, deficientes e portadores de Moléstia Grave. Posteriormente, os cidadãos cuja maior fonte de renda seja o magistério
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Após os grupos prioritários iniciais, a ordem de preferência segue com os contribuintes que declararam utilizando o
formato pré-preenchido e optaram pela restituição via Pix, simultaneamente
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A isenção de IRPF está prevista para valer já a partir de 2026, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com estimativas da Receita Federal, a medida deve ter impacto na renda de cerca de 10 milhões de trabalhadores. Haddad disse, ainda, que houve dificuldades para implementar a medida, que terá descontos progressivos para quem ganha até R$ 7 mil.
“Para o trabalhador, nós fizemos as cotas. Um trabalhador que ganha de R$ 4 mil a R$ 5 mil, isso vai significar quase um 14º salário”, afirmou o ministro da Fazenda, que acrescentou: “A isenção de Imposto de Renda vai significar, sim, um aumento de renda que vai te permitir fazer mais investimento na sua formação, na formação da sua família, na saúde da sua família, que é o que mais importa”.
Se for aprovada, a medida deve ter impacto de R$ 25,6 bilhões nas contas da União já em 2026, de acordo com estimativa feita pelo Ministério da Fazenda. Como medida compensatória, o texto inclui a taxação de grandes salários, a partir de R$ 50 mil por mês, que pode sofrer resistência no Congresso.
Nascido em Brasília, em 2002, é repórter na editoria de Política, Economia e Brasil do Correio Braziliense. Desde 2020, é estudante da graduação em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB).