Governo publica decreto que libera R$ 20,7 bilhões do Orçamento

Valor estava contingenciado desde maio, e foi liberado após melhora na receita líquida, de acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento

O Ministério do Planejamento afirmou que houve uma alta de R$ 25,4 bilhões nas receitas líquidas, puxada por ganhos em receitas não administradas, como exploração de recursos naturais (R$ 17,9 bilhões), e no Imposto de Renda (R$ 12,2 bilhões). - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O governo federal publicou, nesta quarta-feira (30/7), decreto que libera R$ 20,7 bilhões do Orçamento de 2025. O valor estava contingenciado, e foi liberado após a melhora na receita líquida, segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Outros R$ 10,7 bilhões continuam travados.

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e também inclui medidas de faseamento que limitam o empenho de recursos em R$ 52,8 bilhões até setembro, como forma de garantir o cumprimento do arcabouço fiscal e da meta fiscal. 

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A liberação já havia sido adiantada pelo MPO e pelo Ministério da Fazenda na semana passada. O valor fazia parte dos R$ 31,3 bilhões congelados em maio.

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Em nota, o Ministério do Planejamento afirmou que houve uma alta de R$ 25,4 bilhões nas receitas líquidas, puxada por ganhos em receitas não administradas, como exploração de recursos naturais (R$ 17,9 bilhões), e no imposto de renda (R$ 12,2 bilhões). 

Houve, porém, crescimento das despesas obrigatórias, principalmente créditos extraordinários e benefícios assistenciais.

Por Victor Correia

postado em 30/07/2025 22:42 / atualizado em 31/07/2025 18:14