O senador Izalci Lucas (PL-DF) pediu vista, nesta terça-feira (23/9), e adiou a votação do texto alternativo ao projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que marcou nova reunião para a manhã desta quarta-feira (24/9) com o objetivo de deliberar sobre o tema.
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O parecer é relatado pelo presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL). Além da ampliação da isenção, o texto prevê maior taxação sobre a parcela mais rica da população, com foco na cobrança de impostos sobre dividendos. A medida busca reduzir distorções no sistema tributário brasileiro, apontadas como injustas em comparação a outros países.
No relatório, Renan destaca que a isenção atual sobre lucros e dividendos representa um benefício concentrado em grupos de alta renda. “A isenção do IR sobre a distribuição de lucros e dividendos que se propõe encerrar é tida pelo autor como benefício injustificável à parcela mais rica da população, e que não encontra paralelo na maioria dos países desenvolvidos ou em desenvolvimento”, registra o texto.
A proposta no Senado surge em meio à demora da Câmara em avançar com seu próprio projeto sobre o tema, relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), principal adversário político de Renan em Alagoas. O parecer de Lira foi aprovado em comissão especial em 16 de julho e teve a urgência chancelada em 21 de agosto, mas ainda não chegou ao plenário por falta de acordo. A compensação, assim como no texto de Renan, recai sobre os chamados “super-ricos”.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou na segunda-feira (22/9) que a matéria poderá ser pautada já na próxima semana. Lira deve apresentar seu posicionamento na reunião de líderes marcada para esta terça. A disputa pela autoria da proposta ocorre em meio à pressão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aprovar promessas de campanha ligadas à reforma tributária e ao alívio no IR.
O Palácio do Planalto também pressiona pela aprovação em razão da chamada noventena. O dispositivo constitucional prevê que qualquer alteração em impostos só entre em vigor após 90 dias de sua publicação, impondo ao governo uma corrida contra o tempo para viabilizar a aplicação do benefício ainda em 2025.
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn
