Conselho de Política Mineral deve ser instalado em outubro, diz Silveira

Ministro de Minas e Energia afirma que órgão vai corrigir distorções no setor mineral, após operação da PF prender 15 pessoas envolvidas em esquema de corrupção ligado à liberação de licenças ambientais

Ao comentar sobre a operação da PF, Silveira destacou que os alvos foram indivíduos, e não órgãos públicos - (crédito: Tauan Alencar/MME)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (24/9) que o governo instalará em outubro o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). Segundo ele, o órgão será “um marco histórico” na formulação de diretrizes para o setor. 

“Será uma data histórica porque, pela primeira vez, nós vamos ter um órgão norteador sobre o setor mineral”, disse a jornalistas após evento no Rio de Janeiro. “Vai sanar problemas que vão, inclusive, evitar distorções e fragilidades, como nós temos hoje e que muitas vezes levam a problemas como tivemos na semana passada”, completou. 

Na quarta-feira passada (17), a Polícia Federal deflagrou uma operação que levou à prisão de 15 pessoas, entre elas dois diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) — Caio Mário Trivellato Seabra Filho e Guilherme Santana Lopes Gomes — e o gerente regional Leandro César Ferreira de Carvalho.

Entre os detidos também está o delegado da própria PF Rodrigo de Melo Teixeira, que acumulava o cargo de diretor de Administração e Finanças do Serviço Geológico do Brasil (SGB), vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

De acordo com a investigação, os presos integrariam um esquema de corrupção no setor minerário, baseado no pagamento de propina a agentes públicos federais e estaduais em troca da liberação fraudulenta de licenças ambientais.

Ao comentar sobre o tema, Silveira destacou que a operação teve como alvo indivíduos, e não órgãos públicos. Segundo ele, a instalação do CNPM será muito importante para editar políticas públicas do setor mineral. “Isso norteará o setor mineral num momento em que o mundo debate os minerais críticos, em especial os minerais para transição energética, e também os minerais estratégicos para garantir segurança alimentar”, acrescentou. 

Ao falar sobre regulação, o ministro destacou que “é natural que haja uma discussão sobre o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo)”, mas defendeu cautela para evitar riscos à política energética nacional. “A política pública tem que ser defendida para que tenhamos segurança jurídica, segurança regulatória, e possamos atrair investimentos nacionais e internacionais. A energia já é e vai continuar sendo a mola propulsora do desenvolvimento nacional”, afirmou.

Margem Equatorial

Silveira também comentou o andamento do licenciamento para exploração na Margem Equatorial e se disse otimista quanto à descoberta de petróleo. “As sondas já estão sendo preparadas. Vai haver a pesquisa e eu acredito que, pelos estudos geológicos, teremos grandes notícias. Nós vamos encontrar petróleo e dar uma boa nova aos brasileiros.”

Apesar da exploração contraditória na bacia da Foz do Amazonas, o ministro ressaltou que o Brasil chega à 30º Conferência sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP30, com credenciais sólidas. “Vai para a COP de cabeça erguida, com quem tem a melhor matriz elétrica do mundo, com quem mais descarboniza no planeta”, declarou.

Por Rafaela Gonçalves

postado em 24/09/2025 14:46