Receita mira irregularidades em importações de combustíveis

Operação Cadeia de Carbono mobilizou 80 servidores e teve como alvo 11 estabelecimentos nos estados de Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo

Até a tarde desta sexta-feira, foi retida a carga de dois navios que tinham como destino o Rio de Janeiro, que transportavam cargas no valor de, aproximadamente, R$ 240 milhões.

Cezar Fernandes

A Receita Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19/9), a Operação Cadeia de Carbono, que visa combater crimes fiscais no setor de comercialização e importação de combustíveis, petróleo e derivados. Segundo informações da Receita, organizações criminosas estariam envolvidas em lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal, utilizando interposição fraudulenta para ocultar os reais importadores e a origem dos recursos financeiros movimentados.

“As ações concentram-se em empresas que, apesar de apresentarem pouca ou nenhuma estrutura operacional e capacidade financeira compatível, surgem formalmente como importadoras de cargas avaliadas em centenas de milhões de reais. Em situações assim, a legislação brasileira prevê o perdimento das mercadorias como forma de coibir tais práticas ilícitas”, explicou o Fisco em nota.

Nesta sexta-feira, foram realizadas diligências fiscais em estabelecimentos importadores de cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. De acordo com a Receita, esses procedimentos ocorreram, de forma simultânea, em 11 alvos distintos. Os investigadores apuram qual a estrutura e capacidade operacional dessas empresas, a partir de documentos obtidos por meio de responsáveis.

Ao todo, o início da operação contou com 80 servidores, além de 20 viaturas em solo. Também foram utilizadas aeronaves e um helicóptero de vigilância avançada. “Esse aparato garantiu suporte às diligências fiscais e reforçou a presença institucional em pontos estratégicos ligados à logística e à distribuição de combustíveis”, acrescenta a nota.

As investigações também apontam possíveis envolvimentos de laranjas, além de organizações criminosas e grandes empresas, que, para ocultar os verdadeiros responsáveis e os fluxos financeiros das operações, teriam se utilizado de cadeias contratuais complexas.

Retenções de carga

A partir das provas já obtidas pelos documentos, a operação da Receita já atua para reter a importação de cargas em diferentes portos do país. No Rio de Janeiro, por exemplo, haverá bloqueio dos combustíveis a serem descarregados na estação portuária. Já em outros estados, o órgão vai atuar em depósitos e terminais de armazenamento para identificar produtos comercializados com irregularidades.

Até a tarde desta sexta-feira, foi retida a carga de dois navios que tinham como destino o Rio de Janeiro, como petróleo, combustíveis e hidrocarbonetos, incluindo óleo condensado de petróleo, no valor de, aproximadamente, R$ 240 milhões. A Receita Federal também mantém diálogo com o Judiciário, para assegurar suporte legal e institucional às medidas de retenção.

A Receita ainda deve publicar, nos próximos dias, uma Instrução Normativa que tem o objetivo de endurecer as regras de controle e fiscalização da importação de combustíveis e hidrocarbonetos. “A medida, elaborada em diálogo com o setor, busca impedir de forma definitiva a repetição desse tipo de expediente fraudulento”, explica o órgão.

A medida ocorre semanas após outra operação que também teve como alvo o setor de combustíveis. No caso, a Operação Carbono Oculto, que também teve apoio da Polícia Federal, atuou contra empresas do mercado financeiro – as fintechs – que ajudavam o crime organizado a praticar lavagem de dinheiro e sonegação por meio de postos de combustível e lojas de conveniência. As investigações apontaram que o esquema movimentou R$ 52 bilhões ao longo de quatro anos.