Durante a cerimônia que celebrou os 59 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), realizada nesta segunda-feira (22/9), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, fez um discurso marcado tanto por homenagens à trajetória do fundo quanto por alertas sobre os desafios que ele considera ameaçadores à sua continuidade.
O ministro destacou a importância histórica do FGTS como “um dos pilares mais importantes da proteção social” e lembrou que o fundo não se limita a ser uma poupança do trabalhador, mas também funciona como motor de desenvolvimento econômico, financiando habitação, saneamento e infraestrutura.
“O FGTS não é apenas um fundo financeiro, ele é um fundo de esperança, um símbolo de proteção social e motor para o futuro de um Brasil mais justo, mais equitativo e mais próspero”, afirmou.
Marinho citou como exemplo recente a atuação do fundo em situações de emergência, como no apoio a trabalhadores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Para ele, esse caráter social reforça a necessidade de preservar a essência do instrumento, ao mesmo tempo em que se busca modernizar sua atuação em áreas estratégicas, como transição energética e criação de empregos.
Apesar da celebração, o ministro chamou atenção para o que considera ameaças concretas ao futuro do FGTS, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social. Ele criticou o avanço da pejotização e o uso indiscriminado do Microempreendedor Individual (MEI) como alternativa ao regime formal de trabalho.
“O MEI foi criado para atender quem não tinha nenhuma proteção, como a dona de casa que vende salgadinhos para complementar a renda. Mas a inteligência do capital enxergou nisso uma forma de economizar, de substituir a contratação formal. Transformar tudo em MEI é uma tragédia. Isso enfraquece o FGTS, o FAT e a Previdência”, alertou.
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