Eletrobras pode ser punida por causa de apagão; relatório sai em 30 dias

Investigação vai apontar se houve falha operacional ou negligência. Ministro defende maior utilização de energia nuclear no país. Segundo ele, trata-se de uma questão de soberania

Bombeiros tentam controlar incêndio em subestação no Paraná: relatório em até 30 dias

Reprodução/Corpo de Bombeiros PR

Penalidades poderão ser aplicadas caso seja constatada falha por negligência de agentes do setor elétrico no apagão que atingiu todas as regiões do país na madrugada de terça-feira. A afirmação foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) investiga se o incêndio em um reator da Eletrobras na subestação de Bateias, no Paraná, decorreu de falha operacional.

Se for comprovada, a empresa poderá ser responsabilizada. "Foi numa subestação da Eletrobras que houve o erro. Mas quem faz essa apuração é o ONS, que naturalmente conduzirá de forma técnica e adequada", disse Silveira a jornalistas, após audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados.

O ministro atendeu à convocação do colegiado para discutir a política energética brasileira, as relações bilaterais no setor e a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN). Ele destacou que o episódio não deve ser classificado como apagão, mas como uma interrupção pontual no fornecimento de energia, com rápida atuação do ONS.

Silveira afirmou que não há motivo para "causar pânico no povo brasileiro". "Houve uma interrupção pontual, o sistema funcionou rapidamente, fez um corte automatizado e controlado de 8% a 12% em cada estado", argumentou.

O apagão que atingiu várias regiões do país foi provocado por um incêndio em um reator na subestação de Bateias, às 0h32, desligou a linha de transmissão de 500 kV e desconectou a interligação entre as regiões Sul e Sudeste/Centro-Oeste.

O ONS deve concluir em até 30 dias o Relatório de Análise de Perturbação (RAP), que vai apurar as causas, os impactos e as responsabilidades pelo incidente. Caso seja comprovado que o incêndio na subestação da Eletrobras ocorreu por falha de manutenção ou negligência, a empresa poderá ser responsabilizada. O documento também indicará medidas corretivas para evitar a repetição do problema.

Grupo J&F

Na berlinda por causa do apagão que afetou todo o país, a Eletrobras anunciou ontem a venda de toda a sua participação na Eletronuclear para a Âmbar Energia, do Grupo J&F, controlado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista. Segundo o fato relevante divulgado no mercado, a Âmbar pagará R$ 535 milhões à estatal e assumirá dívidas da empresa, incluindo R$ 2,4 bilhões em debêntures e garantias de R$ 6 bilhões.

A operação ocorre após a Eletronuclear enfrentar riscos financeiros significativos, com dívidas de curto prazo junto a bancos como ABC e BTG Pactual, que colocavam a companhia sob risco de insolvência e tornavam necessário um aporte de capital imediato.

A empresa de economia mista que opera a geração de energia nuclear no Brasil administra o Complexo de Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro, onde estão as usinas Angra 1 e Angra 2. O governo detém 64,7% do capital votante e 32% do capital total da empresa. Silveira afirmou ter tomado conhecimento da operação entre a Eletrobras e a  Âmbar durante a audiência na Câmara e ressaltou que a venda não influencia a decisão sobre a retomada das obras de Angra 3, que está parada há quatro décadas. 

"Todos sabem da minha posição muito clara sobre o setor nuclear desde que tomei posse como ministro. É um setor estratégico para a geração de energia, para a medicina nuclear, que precisa de reestruturação, e estamos avançando", ressaltou. 

O ministro chegou a defender que a energia nuclear deveria ter seu papel revisto na Constituição, com foco na defesa nacional. "A Constituição vedou e a gente respeitou, mas só será respeitado no mundo aquele que tiver soberania nuclear", disse. "Então, vai chegar um momento em que a nossa Constituição, eu acredito, vai ter que ser revista, porque nós temos a cadeia nuclear completa e vamos ter que considerar, inclusive, a nuclear para possibilidade de defesa", completou.

No Brasil, a energia nuclear responde por cerca de 2% a 3% da geração total de eletricidade. O país é considerado de grande potencial nesse setor, pois possui a oitava maior reserva de urânio do mundo e está entre os poucos países com tecnologia própria para o enriquecimento de urânio, combustível essencial para as usinas.

Minerais críticos 

Outro ponto de interesse do país são os minerais críticos — essenciais para setores estratégicos como tecnologia, defesa e transição energética — que enfrentam riscos de fornecimento devido à concentração geográfica, restrições geopolíticas e dificuldades de extração. Silveira afirmou ter sido convidado para se reunir com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, para tratar sobre o tema. 

O ministro de Minas e Energia defendeu que uma eventual parceria com os Estados Unidos deve priorizar a soberania nacional e o aproveitamento estratégico das reservas brasileiras. "O Brasil tem papel fundamental nesse tabuleiro global e não abrirá mão de agregar valor à sua produção."

O governo deve realizar nas próximas semanas a cerimônia de instalação do Conselho Nacional de Minerais Estratégicos (CNPM), que terá a missão de coordenar políticas públicas voltadas ao aproveitamento sustentável e estratégico de minerais considerados de alto valor tecnológico.