O Senado Federal realizou, ontem, uma sessão especial em comemoração aos 135 anos do Tribunal de Contas da União (TCU). A homenagem foi proposta pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Ao Correio, o parlamentar destacou que a instituição é uma das mais relevantes do Estado brasileiro e responsável por assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e a observância dos princípios constitucionais da administração pública.
"Muito feliz, primeiro, pelo fato de podermos, na condição de requerentes, estarmos aqui a prestar uma homenagem a uma instituição que, muitas das vezes, parece estar e ser distante da sociedade brasileira, mas que é fundamental ao nosso dia a dia e de todos aqueles cidadãos brasileiros que desejam, que almejam, que o nosso dinheiro, que vem e que produz-se a partir da nossa participação, tenha o melhor uso", pontuou o senador.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), presidiu a sessão solene. Em homenagem à Corte de Contas, disse que o TCU tem uma história que se confunde com a própria construção da República. "Mais do que olhar para o passado, este é um momento de reconhecer o papel que o TCU cumpre hoje, com seriedade, independência e compromisso com o Brasil", disse.
"E aqui, junto com o Congresso Nacional, caminharemos lado a lado nessa missão de garantir transparência, eficiência e responsabilidade no uso dos recursos públicos. Essa parceria é o que assegura que o dinheiro do contribuinte chegue aonde deve chegar: na vida das pessoas", destacou o presidente do Senado, momentos depois de receber o Relatório de Fiscalização de Obras Públicas produzido pela Corte.
O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho também compôs a mesa da solenidade. O magistrado disse que a homenagem à Corte tornou-se mais especial pelo fato de ele já ter atuado como senador e deputado federal. Vital do Rêgo é irmão de Veneziano, autor do requerimento lido em plenário.
"É uma emoção muito grande voltar à Casa onde fui senador e deputado. Mas, principalmente, voltar como presidente de uma instituição que completa 135 anos de relevantes serviços prestados, e presta, ao Brasil. Eu vejo que todos nós nos sentimos muito irmanados nesse processo. O TCU é um órgão de apoio técnico ao Poder Legislativo", disse o presidente do TCU.
Vital do Rêgo ainda comentou, brevemente, sobre o próximo concurso público da entidade, destinado ao cargo de Auditor Federal de Controle Externo. O certame oferece 20 vagas mais cadastro de reserva, com a remuneração de R$ 26.159,01 para jornada de 40 horas semanais. "Já estamos com um concurso pronto e já foi chamado, e temos mais este agora para mais 20 auditores", comemorou Vital.
Diversas autoridades estiveram presentes à solenidade. Prestigiaram a sessão o senador e ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o ex-senador e atual ministro do TCU Antonio Anastasia; e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho.
Protagonismo feminino
Em defesa da bandeira da igualdade de gêneros em espaços de poder, a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), Cristina Machado da Costa e Silva, lembrou que, nos 135 anos do tribunal, somente duas mulheres foram ministras no comando da Corte. Ela mencionou o esforço em curso para mudar esse cenário.
"A gente vê que isso é uma disparidade muito grande, né? A gente tem sempre que buscar alcançar a igualdade de gênero. E, às vezes, eu tenho a impressão de que a gente dá dois passos e volta três, sabe?", afirmou a procuradora.
Ela chamou a atenção para uma cena frequente em Brasília — a ínfima presença de mulheres como autoridades da República. "Hoje (ontem), lá no plenário do Senado, você pode observar a mesa: só tinha eu de mulher. Na hora de fazer a foto final com todos, só tinha eu de mulher. E isso é algo que precisa mudar. Por isso, sempre que eu posso, aonde eu vou, eu tento levar essa bandeira da necessidade de termos mulheres participando", afirmou Cristina Machado.
O Tribunal de Contas da União (TCU) foi criado em 1890, por meio de um decreto assinado pelo então ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, atual patrono do Senado Federal. Desde aquela época, o órgão tem como objetivo fiscalizar as receitas e despesas da República — missão mantida até a atualidade. A Corte também atua na busca por soluções práticas e inovadoras que contribuam para uma administração pública mais eficiente e para a construção de um país mais justo e igualitário.
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Wal Lima
Repórter de PolíticaJornalista com mais de 10 anos de experiência, com especialização em Marketing Político Digital. Além da experiência em redação e portais, já atuei como assessora de comunicação de parlamentares na Câmara dos Deputados. Tenho o jornalismo como uma missão