Remédios em supermercados: entidades comemoram aprovação de projeto

Farmácias e drogarias destacam "grande avanço" no texto aprovado em relação ao original

"É mais conveniência para o consumidor e mais eficiência para o setor", avalia o presidente da Abras, João Galassi - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Projeto de Lei 2158/33, que permite a venda de remédios em supermercados de todo o Brasil sob determinadas exigências, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (2/3). A proposta, que se tornará lei com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula Silva, prevê que medicamentos sejam comercializados dentro do estabelecimento, em local separado e com a presença de um farmacêutico durante todo o tempo.

Para o CEO da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sergio Mena Barreto, o setor viu um “grande avanço” no texto aprovado pela Câmara em relação ao original, que permitia a venda de medicamentos isentos de prescrição nas gôndolas de supermercados, mercearias e mercadinhos. A entidade acredita que o projeto inicial tratava o remédio “como um produto qualquer, sem cuidado de armazenamento, exposição, controle e manipulação”.

“O PL 2158/33 atendeu a pontos fundamentais levantados pela Abrafarma nos últimos anos: respeito a normas sanitárias, assistência do farmacêutico de forma contínua, garantia de segurança e rastreamento dos medicamentos. Exatamente como qualquer farmácia já faz”, destaca o CEO.

Barreto lembra que o texto aprovado no Congresso estabelece que a farmácia pode ser operada diretamente pelo supermercado ou em convênio com outra drogaria licenciada, caso sejam observadas as normas legais e sanitárias do projeto, que prevê a criação de espaço exclusivo dedicado à exposição de medicamentos, além da presença do farmacêutico. “Para a Abrafarma, as novas regras reforçam a política nacional de medicamentos e o entendimento de que esse é um produto especial e tem de ser tratado como tal”, acrescenta o executivo.

“Conquista” para os supermercados

Já para o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, a aprovação representa uma vitória na interlocução do setor com o Congresso Nacional. Ele também destaca os avanços no texto com a participação de outros setores, além de prezar pela “responsabilidade sanitária”, um dos pontos mais polêmicos no projeto durante a fase de discussões.

“Essa é uma conquista construída com diálogo e visão de futuro. Lideramos esse debate com o compromisso de ampliar o acesso da população à saúde, garantir segurança com a presença obrigatória do farmacêutico e fortalecer a competitividade do varejo alimentar. É mais conveniência para o consumidor, mais eficiência para o setor e mais desenvolvimento para o Brasil”, comenta Galassi.

Na visão da Abras, esse novo modelo de farmácias dentro dos supermercados representa uma “boa prática internacional”, além de ampliar a oferta de produtos e serviços essenciais em locais que já estão presentes na rotina dos brasileiros. A entidade cita quatro avanços essenciais, como ampliação do acesso à saúde; mais concorrência, preços mais competitivos; geração de emprego e oportunidade para pequenas redes; e impacto econômico positivo.

Por Raphael Pati

postado em 03/03/2026 15:48