O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu, nesta quarta-feira (1º/4), a meta para produtores e importadores de gás natural, que deverão reduzir as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 0,5% ainda em 2026.
A exigência integra as diretrizes da Lei do Combustível do Futuro, que previa inicialmente uma redução mínima de 1%. O conselho, porém, optou por estabelecer de forma excepcional um índice menor neste primeiro momento, com o objetivo de equilibrar as condições de mercado e evitar aumento de custos diante da atual oferta e demanda de biometano.
Para acompanhar a evolução do setor, foi criada a Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano. A iniciativa tem como finalidade avaliar o desenvolvimento da produção e possibilitar, no futuro, o retorno ao percentual original de redução de emissões.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis será responsável por assegurar a transparência das informações do setor e fornecer dados para subsidiar o monitoramento.
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro
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