Cresce adesão à subvenção a importadores de diesel

Após conversa com Durigan, Celina Leão inclui o Distrito Federal na lista dos governos que apoiam a medida

Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press

Pelo menos 22 estados já sinalizaram com a adesão à proposta do governo federal que prevê a concessão de subvenção a importadores de diesel visando mitigar os efeitos do choque de preços do petróleo sobre a população diante das tensões no Oriente Médio. O Distrito Federal, que inicialmente havia recusado a proposta, anunciou adesão ontem, após contato do ministro da Fazenda, Dario Durigan, com a governadora Celina Leão.

A mudança de posição ocorre em um momento de pressão sobre os preços dos combustíveis, com impacto direto no custo do transporte e na inflação local. De acordo com a governadora, embora a adesão deva aumentar a pressão sobre as contas públicas do DF, a ausência da medida poderia gerar efeitos ainda mais significativos, especialmente sobre o transporte público e o setor de cargas.

A medida estabelece uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com custo dividido igualmente entre União e governos estaduais. Segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), pelo menos 80% das unidades da federação devem participar da iniciativa.

Apesar da ampla adesão, alguns estados ainda não se posicionaram oficialmente, aguardando a publicação da medida provisória que regulamentará o programa antes de tomar uma decisão. Em entrevista, ontem, à Globonews, Durigan afirmou que a MP só vai ser publicada na próxima semana, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornar a Brasília. "O presidente está viajando. Nós vamos aguardar o presidente voltar para editar essa medida provisória, que já está combinada com os Estados. Eu espero que, nesse meio tempo, esses pouquíssimos Estados que ainda não aderiram também adiram", disse à jornalista Míriam Leitão.

Com duração estimada de dois meses, a medida deve provocar uma perda de cerca de R$ 1,5 bilhão na arrecadação estadual, compensada por meio da retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O modelo dispensa a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao contrário da proposta inicial. A iniciativa se soma a medidas já adotadas pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins e o subsídio de R$ 0,32 por litro em vigor.

"A medida tem caráter excepcional, temporário e busca assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país, atenuando os efeitos críticos mundiais que derivaram da atual intervenção conflituosa no Oriente Médio", destacou o Confaz em nota conjunta com o Ministério da Fazenda. 

Sem efeito imediato

A adoção do governo distrital é vista pelo setor como um sinal de abertura ao diálogo diante de um cenário econômico desafiador, especialmente considerando o peso do diesel sobre transporte, logística e custo de vida. Apesar disso, o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, avalia que a iniciativa não deve ter impacto imediato para o consumidor.

Segundo ele, a complexidade da formação de preços impede repasses automáticos. "A formação de preços envolve origem do produto, volume importado, custo logístico e a gestão dos estoques já adquiridos", disse.

Outro ponto de incerteza é o formato operacional da política. Ainda não há definição se o subsídio será aplicado diretamente ou via créditos posteriores às distribuidoras, o que pode retardar seus efeitos. "Essa definição é crucial para entender o impacto real na bomba", afirmou.

No Distrito Federal, onde o abastecimento depende quase integralmente de fontes externas, o cenário é mais sensível. As distribuidoras já aplicaram reajustes de cerca de R$ 1,15 por litro, mantendo a pressão sobre os preços. Com a logística baseada no transporte rodoviário, movido a diesel, os custos de frete seguem em alta. "Os postos já enfrentam aumento significativo no frete, pressionando margens e preços finais", reforçou Tavares.

O setor reconhece a importância da medida, mas destaca a necessidade de transparência, previsibilidade e segurança operacional para que o subsídio alcance, de fato, o consumidor final.