“Solução de saúde é soberania.” A declaração do presidente da Interfarma, Renato Porto, marcou sua participação no Summit Propriedade Intelectual na Agenda Pública: O que está em jogo para a saúde?, nesta segunda-feira (4/5).
Ao aprofundar o debate sobre inovação no setor farmacêutico, Porto defendeu que a propriedade intelectual é apenas uma etapa de um processo mais amplo e complexo, que envolve desde pesquisa clínica até a entrega efetiva de tratamentos à população. “Não dá pra gente sair diagnosticando problemas de saúde e não os resolver”, afirmou.
Segundo ele, o Brasil precisa consolidar bases estruturais para garantir que esse ciclo funcione de forma eficiente. Entre os pontos destacados estão segurança jurídica, previsibilidade e maior eficiência administrativa. Para o dirigente, esses fatores são essenciais para assegurar que empresas e pacientes tenham clareza sobre prazos e acesso às soluções de saúde, mesmo diante das dificuldades inerentes à inovação no setor.
Porto também ressaltou a importância de fortalecer o ecossistema de pesquisa clínica no país. Ele citou a necessidade de atrair estudos para o Brasil não apenas pelo potencial de geração de patentes, mas pela formação de profissionais e pelo desenvolvimento científico. “Inovar é desenvolver gente”, disse, ao destacar que o avanço tecnológico está diretamente ligado à capacitação de pesquisadores e à criação de um ambiente favorável à ciência.
Ao abordar políticas públicas, o presidente da Interfarma fez um alerta sobre os rumos da indução estatal. Para ele, há um risco em priorizar apenas a produção e a cópia de medicamentos, em detrimento da inovação. “Não é só uma indução de acesso, é preciso induzir a inovação, a ciência como um todo”, afirmou. Ele ainda criticou a proliferação de produtos sem a qualidade desejada, associando o problema à falta de critérios mais rigorosos no desenvolvimento e na regulação.
Outro ponto levantado foi a demora na análise de patentes farmacêuticas no país. Porto citou dados que indicam aumento no tempo de concessão, passando de 7,49 anos, em 2024, para mais de 8 anos em 2025. Para ele, esse cenário representa um dos “obstáculos” que precisam ser superados para acelerar o acesso a novas tecnologias em saúde.
Ao encerrar, o executivo comparou o ambiente de inovação a uma corrida com barreiras e defendeu a necessidade de remover entraves já conhecidos. “A gente já tem como resolver isso, a gente já tem tecnologia. Não precisa esperar”, disse, ao propor um esforço conjunto para destravar o sistema e ampliar o acesso a soluções inovadoras.
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Danandra Rocha
Repórter de políticaFormada pela Faculdade Anhanguera de Brasília, tem experiência em assessoria, televisão e rádio. É repórter da editoria de Política, na cobertura do Congresso.