O Correio Braziliense, em parceria com a Interfarma, promoveu o evento “Propriedade Intelectual na Agenda Pública: O que está em jogo para a Saúde?”, reunindo especialistas para discutir os impactos da propriedade intelectual no acesso a medicamentos e no desenvolvimento científico. O encontro busca fomentar um debate qualificado sobre como o ambiente regulatório e jurídico influencia a inovação na área da saúde.
Durante o evento, a diretora de Política em Saúde da Federação Latino-Americana da Indústria Farmacêutica (Fifarma), Raquel Sorza, destacou que os avanços científicos dependem não apenas de pesquisa, mas também de condições estruturais que permitam a inovação prosperar. Segundo ela, o sistema de patentes tem papel decisivo nesse processo, ao garantir segurança para investimentos e possibilitar que novas tecnologias cheguem aos pacientes.
A representante explicou que a entidade tem se dedicado a produzir estudos voltados à tomada de decisão baseada em evidências. Um dos principais trabalhos é o relatório de competitividade biofarmacêutica, que avalia o nível de atratividade dos países latino-americanos para investimentos no setor. O levantamento considera cinco dimensões: capacidade científica, infraestrutura para ensaios clínicos, ambiente regulatório, acesso ao mercado e financiamento, além da proteção à propriedade intelectual.
De acordo com os dados mais recentes, divulgados no ano passado, o Brasil ocupa a quarta posição no ranking regional. Sorza ressaltou que o resultado coloca o país entre os principais ecossistemas da América Latina, mas evidencia desafios importantes, especialmente no campo da propriedade intelectual. Ela observou que o Brasil se destaca positivamente no sistema regulatório, mas apresenta desempenho inferior nesse pilar específico.
A diretora também chamou atenção para o fato de que o tamanho do mercado não é determinante para a liderança no ranking. Países menores, como a Costa Rica, aparecem em posições de destaque devido a políticas consistentes e favoráveis à inovação. Por outro lado, destacou que a perda de competitividade pode ocorrer rapidamente, como no caso da Colômbia, que saiu da liderança em 2017 para posições inferiores na edição mais recente do estudo.
Entre os principais entraves apontados para o Brasil estão o atraso na análise de patentes, a necessidade de ajustes nos prazos de proteção, questões relacionadas à proteção de dados e o reconhecimento limitado da inovação incremental. Para Sorza, o país tem uma oportunidade clara de avançar nesse campo, fortalecendo seu ecossistema de inovação e ampliando sua capacidade de atrair investimentos no setor biofarmacêutico.