A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1 realiza, nesta terça-feira (12/5), uma audiência pública para debater os impactos econômicos da redução da jornada de trabalho. O encontro contará com a participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan, convidado para apresentar a visão da equipe econômica sobre os possíveis efeitos da medida.
A reunião está prevista para começar às 16h30 e marca a segunda vez que um integrante do primeiro escalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva participa dos debates relacionados ao tema no colegiado. Na semana passada, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, esteve presente para discutir aspectos relacionados ao mercado de trabalho e às relações trabalhistas.
Além de Durigan, foram convidados especialistas da área econômica e do mercado de trabalho para contribuir com a discussão. Devem participar o técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Felipe Vella Pateo; o professor do Instituto de Economia da Unicamp e diretor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit), José Dari Krein; e o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), Fernando Holanda Filho.
Durigan assumiu o comando do Ministério da Fazenda em março deste ano, após a saída de Fernando Haddad, que deixou o cargo para disputar o governo de São Paulo nas eleições deste ano. Antes disso, ele ocupava a secretaria-executiva da pasta e integrava a equipe responsável pela condução da política econômica do governo.
Instalada no fim de abril, a comissão especial já aprovou o plano de trabalho e prevê votar o relatório final, elaborado pelo relator Léo Prates (Republicanos-BA), no próximo dia 26 de maio.
Além da audiência pública, os deputados devem analisar nesta terça uma série de requerimentos apresentados no colegiado, incluindo propostas para realização de seminários e debates em diferentes estados do país. O objetivo é ampliar a discussão sobre os impactos econômicos e sociais da redução da jornada de trabalho e da possível extinção da escala 6x1.