O governo federal reforçou nesta terça-feira (12/5) a defesa de uma implementação rápida do fim da escala 6x1 e sinalizou resistência a qualquer proposta de transição considerada longa para a mudança nas relações de trabalho. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do CanalGov, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende atuar para impedir que a proposta perca pontos considerados centrais. Um dos pontos é a redução da jornada semanal para 40 horas, dois dias de descanso remunerado e a manutenção dos salários.
Segundo Boulos, o governo não aceitará um modelo de transição que empurre a implementação da medida para anos à frente. “Quando é uma medida para beneficiar o trabalhador, vai valer daqui a um ano, daqui a dois, daqui a cinco. Que critério é esse? Então, a gente não aceita uma transição dessa natureza”, afirmou. O ministro ponderou, no entanto, que prazos curtos de adaptação para reorganização das escalas podem ser admitidos.
O tema deve ganhar força no Congresso na próxima quarta-feira (13), quando Boulos participará de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1. A comissão vem promovendo uma série de debates com integrantes do governo e especialistas para discutir os impactos e a viabilidade da mudança constitucional.
A proposta defendida pelo governo foi formalizada em 13 de abril, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou mensagem presidencial enviada ao Congresso com urgência constitucional para reduzir o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantir dois dias de descanso remunerado e impedir redução salarial.
Durante a entrevista, Boulos argumentou que o fim da escala 6x1 precisa estar vinculado à redução efetiva da carga horária. Segundo ele, apenas ampliar os dias de descanso sem reduzir a jornada semanal poderia fazer com que as horas atualmente trabalhadas aos sábados fossem redistribuídas ao longo da semana, mantendo o mesmo volume de trabalho.
“Tem que reduzir a jornada diária para, no máximo, 40 horas — hoje é 44 pela Constituição. E também sem redução de salário”, declarou o ministro.
Ao rebater preocupações do setor empresarial sobre impactos econômicos da proposta, Boulos afirmou que há exagero nas críticas e sustentou que jornadas mais curtas podem gerar aumento da produtividade. Segundo ele, trabalhadores submetidos a longos períodos de exaustão tendem a produzir menos, cometer mais erros e sofrer mais acidentes.
O ministro também relacionou a discussão ao aumento de casos de adoecimento mental ligados ao trabalho. De acordo com ele, cerca de 500 mil trabalhadores foram afastados no ano passado por problemas como ansiedade, depressão e exaustão associados ao excesso de trabalho.
Como parte da mobilização em torno da proposta, o governo lançou a campanha “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito”, veiculada em mídias digitais, televisão, rádio, jornais, cinema e também na imprensa internacional. A iniciativa busca conscientizar trabalhadores e empregadores sobre os efeitos da redução da jornada, associando a mudança à ampliação do convívio familiar, do descanso e da qualidade de vida.
Para Boulos, experiências de redução de jornada demonstram ganhos econômicos e sociais. “Onde você reduziu a jornada e deu mais tempo de descanso, você teve melhora do rendimento dos trabalhadores, aumento da produtividade do trabalho e redução dos acidentes de trabalho”, afirmou.