Aneel confirma contratação de termelétricas em leilão de capacidade

Homologação parcial do produto de 2026 envolve usinas a gás e diesel. Estimativas indicam impacto de até 10% nas tarifas e processo segue sob questionamentos judiciais

Foram homologados 13 projetos termelétricos, incluindo usinas a gás natural da Eneva, da J&F e da Petrobras, além de três usinas a diesel

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, nesta quinta-feira (21/5), a contratação de termelétricas no âmbito do leilão de reserva de capacidade, voltado ao reforço da segurança do sistema elétrico. A homologação parcial refere-se ao produto de 2026, que contempla usinas que poderão ser acionadas a partir de agosto deste ano, e ocorre sob alerta de possível impacto relevante nas tarifas. 

A decisão foi tomada em reunião extraordinária do colegiado da agência reguladora, convocada para cumprir o prazo previsto em edital, que se encerrava nesta quinta-feira.

Estimativas indicam que os contratos firmados no leilão podem alcançar cerca de R$ 515 bilhões ao longo da vigência, com potencial de aumento de até 10% nas tarifas de energia elétrica pagas pelos consumidores.

No recorte homologado, foram confirmados 10 empreendimentos a gás natural, incluindo projetos da Eneva, da J&F e da Petrobras. Também foram validados três projetos de usinas termelétricas a diesel, entre eles empreendimentos ligados à Petrobras, à Companhia Energética de Petrolina e à Usina Xavantes.

O leilão, considerado o maior da história do setor elétrico brasileiro, contratou cerca de 20 gigawatts de capacidade de reserva, reunindo aproximadamente 100 usinas termelétricas e hidrelétricas, novas e existentes, além de ampliações.

Leilão contestado na Justiça

O certame, no entanto, segue sob questionamentos judiciais e análise de órgãos de controle. A Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apontam risco de contratação de longo prazo considerada desvantajosa, com potenciais impactos diretos aos consumidores e à racionalidade do planejamento energético.

Entre as críticas estão mudanças na metodologia do leilão, que teriam elevado significativamente o custo total em curto intervalo, o baixo deságio médio — em torno de 5% — e a priorização de fontes fósseis, como gás natural e diesel, em detrimento de alternativas renováveis e tecnologias de armazenamento.