O presidente da Federação Nacional das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, afirmou nesta terça-feira (26/5) que as discussões que preveem acabar com a escala de trabalho 6x1 devem considerar as particularidades de cada setor da economia. Como exemplos, o empresário citou áreas que comumente adotam a jornada que prevê trabalho seis dias na semana e folga em um.
“Você tem que perguntar àqueles setores que trabalham nessa jornada e nessa escala qual é a necessidade. Por exemplo, o setor químico trabalha 36 horas de jornada, mas seis por um, porque ele é ininterrupto. E aí, como é que você vai fazer? Vai proibir? E como é que vai resolver? E um buffet que trabalha quatro horas (por dia) para servir uma refeição, e trabalha seis dias. Ele (o buffet) trabalha muito menos do que 44 ou 40h, trabalha até menos 30 horas semanais”, disse Skaf, em conversa com jornalistas, na Câmara.
Enquanto o presidente da Fiesp falava, a Comissão Especial da Câmara que analisa do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 repercutiu a matéria com entidades sindicais e movimentos sociais. Apresentado na segunda-feira (25/5), a matéria do fim da 6x1 prevê reduções escalonadas de horário de horário de trabalho.
Inicialmente, ainda conforme o texto, uma possível aprovação do projeto prevê a redução na carga horária de trabalho de 44h para 42h semanais, dois meses após a sanção da proposta. Já um ano após a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar o projeto, o fim da 6x1 prevê redução da carga horária para 40h semanais.
Reviravolta no Senado
O presidente da Fiesp, antes de conversar com jornalistas, na Câmara, estava em reunião com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Esse encontro contou com as participações de parlamentares — como a senadora Tereza Christina (PP-MS) — e de outras entidades que representam o empresariado.
A Fiesp e grupos empresariais atuam para que, quando chegar ao Senado, o texto do fim da escala 6x1 aumente o tempo de transição das empresas para adotar o novo modelo de trabalho.
No trâmite do Legislativo, o texto da PEC do fim da 6x1 deve passar pela Comissão Especial que discute o tema para que, assim, seja levado em tramitação no Plenário da Câmara.
Em uma possível aprovação do Plenário da Casa, o projeto segue para o Senado, Casa presidida por Davi Alcolumbre (União-AP). O senador e Lula têm questões de relacionamento após governistas apontarem que o parlamentar articulou para a derrota do governo na indicação do advogado-Geral da União, Jorge Messias, para o cargo no Supremo Tribunal Federal (STF).
O nome de Messias, desde quando foi indicado por Lula, sofria resistência de Alcolumbre, que defendia a escolha do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG), para o cargo na Suprema Corte.