Durigan diz que MP para renegociação de dívidas rurais está em fase final

Proposta prevê juros diferenciados, prioridade para produtores com perdas climáticas comprovadas e custo de até R$ 3 bilhões por ano para o Tesouro

Segundo o ministro, o programa dará prioridade aos produtores que comprovarem perdas provocadas por eventos climáticos extremos - (crédito: Washington Costa)

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (9/7) que o governo está na fase final de negociação da medida provisória (MP) que criará um novo programa de renegociação das dívidas rurais. A proposta, que deve ser editada nas próxima semana, poderá alcançar pouco mais de R$ 100 bilhões em operações de crédito e terá um custo adicional estimado entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões por ano para o Tesouro Nacional.

Segundo o ministro, o programa dará prioridade aos produtores que comprovarem perdas provocadas por eventos climáticos extremos. Nesses casos, a renegociação poderá ser feita em até 10 anos, com dois anos de carência. Também poderão aderir produtores que registraram perdas superiores a 30% em decorrência da queda dos preços dos produtos agropecuários.

"Eu não posso admitir que dinheiro público seja uma espécie de auxílio a quem não comprove perda, então vai ter que ter comprovação", afirmou em entrevista à Rádio Gaúcha.

Os limites da renegociação serão de até R$ 8 milhões por CPF para produtores com perdas climáticas comprovadas e de até R$ 4 milhões para os demais casos. Durigan informou ainda que a proposta prevê juros diferenciados conforme o porte do produtor, 6% ao ano para pequenos, 9% para médios e 12% para grandes. Segundo ele, o desenho da MP busca reduzir o impacto fiscal da iniciativa.

"Vamos mitigar e muito o custo adicional para o Tesouro. Estamos falando de um custo adicional que varia de R$ 2 ou R$ 3 bilhões por ano a mais, fora o que tem de subsídio implícito, num volume de renegociação que vai chegar a um pouco mais de R$ 100 bilhões", disse.

O ministro afirmou que a conclusão das negociações é urgente porque a expectativa em torno do programa já tem provocado aumento da inadimplência e do chamado risco moral, segundo relatos de instituições financeiras. Ele também elogiou o Congresso Nacional por não avançar em propostas que poderiam elevar os gastos públicos.

A MP também deverá determinar que os bancos aceitem garantias já vinculadas a operações inadimplentes e adotem critérios proporcionais para exigir novas garantias dos produtores.

Fundo garantidor 

Além da renegociação das dívidas, o governo pretende criar um fundo garantidor para o crédito rural, nos moldes do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). A ideia é formar um mecanismo com recursos do governo, dos bancos e da iniciativa privada para cobrir parte das perdas das operações e ampliar a oferta de crédito ao setor.

"Para frente, para estruturarmos o setor para o futuro, estamos prevendo um fundo garantidor como existe o FGC, para que o governo, os bancos e também o setor privado vá capitalizando um fundo que sirva como um fundo de primeiras perdas para o setor", adiantou.

Por Rafaela Gonçalves

postado em 09/07/2026 11:27 / atualizado em 09/07/2026 11:31