Governo avalia MP para renegociar dívidas de produtores rurais

Fazenda estuda medidas com critérios mais restritos para limitar impacto fiscal, enquanto parlamentares defendem programa mais amplo para os produtores

Tema foi discutido em reunião entre integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o ministro da Fazenda, Dario Durigan - (crédito: Washington Costa/MF)

A equipe econômica avalia a possibilidade de editar uma medida provisória (MP) para avançar na renegociação de dívidas de produtores rurais e buscar uma solução para o impasse com a bancada do agronegócio. Entre as alternativas em análise estão condições especiais para agricultores afetados por eventos climáticos, com o objetivo de reduzir o impacto fiscal da medida.

O tema foi discutido na terça-feira (7/7) em reunião entre integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O encontro terminou sem acordo, e uma nova rodada de conversas está prevista para esta quarta-feira (8), na tentativa de aproximar as posições entre governo e parlamentares.

A principal preocupação da área econômica é evitar que a renegociação resulte em elevado custo fiscal. Por isso, a MP em elaboração prevê critérios mais restritivos do que os defendidos pelo Congresso, priorizando produtores prejudicados por adversidades climáticas e limitando o alcance do programa.

Entre as medidas em estudo estão a renegociação de operações de até R$ 8 milhões, prazo de pagamento de até oito anos, com dois anos de carência, e juros entre 6% e 12%, conforme a modalidade de crédito. O governo também avalia criar mecanismos de garantia para ampliar o acesso dos produtores a novos financiamentos.

Agro cobra medida mais abrangente

No Congresso, entretanto, a proposta defendida por parlamentares do setor é mais abrangente. O texto em discussão prevê limite de até R$ 10 milhões por produtor e de R$ 50 milhões para cooperativas, além de contemplar agricultores que comprovem perda mínima de 30% da renda bruta em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025.

Os juros ficariam entre 3,5% e 7,5%, com prazo de pagamento de até 13 anos e carência mínima de dois anos.

O principal ponto de divergência está na abrangência da renegociação. Enquanto os parlamentares pressionam por um programa mais amplo, a equipe econômica trabalha para restringir os beneficiários e reduzir os riscos fiscais da medida.

Por Rafaela Gonçalves

postado em 08/07/2026 14:07