O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25/9) uma Medida Provisória (MP) que cria a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola 3.0. A nova etapa prevê que a União compre, por meio de leilões, carteiras de dívidas inadimplentes de até R$ 10 mil, com desconto de 90%, e repasse integralmente a vantagem aos devedores.
A estimativa do governo é de que até R$ 150 bilhões em dívidas possam ser elegíveis para a compra, com potencial de beneficiar até 15 milhões de pessoas.
Fique por dentro das notícias que importam para você!
A principal mudança em relação às fases anteriores está no modelo de operação. Em vez de o devedor procurar individualmente uma instituição financeira para negociar, o Governo Federal fará a aquisição das carteiras de dívidas em leilões.
Leia também: Apostas geram custo social de R$ 38,8 bilhões por ano, diz ministro da Saúde
Depois da compra, o devedor poderá quitar à vista o valor restante, mantendo o percentual de desconto obtido pela União, ou parcelar o saldo remanescente. As condições para o parcelamento ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Ao explicar a nova dinâmica, Lula afirmou que o programa amplia a atuação do Estado na solução do endividamento das famílias. “É importante lembrar que é um Desenrola melhor do que os outros”, disse o presidente. Segundo Lula, a principal diferença em relação às fases anteriores está justamente na iniciativa da renegociação. “No outro, as pessoas tiveram que individualmente procurar um banco. Agora é o governo que vai comprar dívida e acertar a vida das pessoas”, afirmou.
Até R$ 15 bilhões para aquisição das carteiras
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, relacionou a nova etapa do programa ao impacto do endividamento sobre as famílias e a economia. Ao defender a utilização do poder de compra do Estado para enfrentar o problema, ele citou também as dívidas associadas às apostas. “Se a dívida, inclusive em função das bets, é um problema real na sociedade, para a economia brasileira, nada mais justo e correto do que colocar o poder de compra do Estado a serviço da redução, da reestruturação das dívidas dessas famílias”, afirmou.
Moretti destacou que a operação poderá alcançar R$ 150 bilhões em dívidas. “Estamos falando de limpar dessa carteira R$ 150 bilhões em dívidas. É forte, é potente para que essas famílias possam recomeçar”, disse.
O custo máximo para a União adquirir as carteiras será de R$ 15 bilhões, considerando o deságio mínimo de 90%. Os recursos deverão ser previstos nos Projetos de Lei Orçamentária Anual de 2027 e 2028.
Segundo o ministro, a mudança também busca enfrentar uma dificuldade das negociações tradicionais, nas quais o próprio devedor precisa procurar o banco e obter condições para reestruturar o débito. “Em vez de cada pessoa ir ao banco, a gente sabe que as pessoas têm dificuldade de serem atendidas, conseguirem reestruturar suas dívidas, aqui é o Estado, é o governo federal que vai estar garantindo esse processo de um desconto, pelo menos, de 90% da dívida dessas famílias”, afirmou.
Cronograma
A Medida Provisória será publicada em setembro de 2026 e altera a Lei nº 14.690/2023. O cronograma prevê a publicação do chamamento para entrega de propostas em novembro. Em dezembro, os credores deverão apresentar as propostas.
A homologação das propostas selecionadas está prevista para janeiro de 2027. Em fevereiro, deverão ser assinados os contratos e iniciado o repasse do deságio aos devedores, que poderão optar pela quitação à vista ou pelo parcelamento do saldo.
Saiba Mais
Fernanda Strickland
RepórterJornalista de economia no Correio Braziliense desde 2020. Finalista do Prêmio CNT de Jornalismo (2024 e 2025) e vencedora do Prêmio ABF Destaque Franchising 2025, conta histórias que aproximam o leitor da economia do país.